giovaniecco


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegis"O princípio do contraditório e o inquérito civil" giovaniecco0há 10 anos 47 semanas
Post BuscaLegis"Monopólio natural e serviços de telecomunicações" giovaniecco0há 10 anos 47 semanas
Post BuscaLegis"Radiodifusão educativa: da vedação de se veicular propaganda comercial pelas emissoras de radiodifusão com fins exclusivamente educativos" giovaniecco0há 10 anos 47 semanas
Post BuscaLegis"Nova Previdência do servidor público federal" giovaniecco0há 10 anos 47 semanas
Post BuscaLegis"Princípio de eficiência: parâmetro para uma nova gestão." giovaniecco0há 10 anos 47 semanas
Post BuscaLegis"Contratação direta e a moralidade na Administração Pública" giovaniecco0há 10 anos 47 semanas
Post BuscaLegis"Aviso prévio: o marco regulatório de sua proporcionalidade" giovaniecco1há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"DERECHO HUMANO A LA LIBERTAD DE RELIGIÓN" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"EL RECONOCIMIENTO AL DERECHO HUMANO A LA PAZ" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"LA ÚLTIMA REFORMA DEL ARTÍCULO 7 DEL MODELO DE CONVENIO DE LA OCDE Y SUS REPERCUSIONES PARA LOS CONVENIOS DE DOBLE IMPOSICIÓN: ESPECIAL MENCIÓN AL CASO DE LA REPÚBLICA FEDERAL DE BRASIL" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"EL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO TRABAJADOR Y LA PROTECCIÓN EFECTIVA DE SUS DERECHOS EN ARGENTINA" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"EL DERECHO DESDE LA SOCIOLOGÍA Y LOS MOVIMIENTOS CULTURALES" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"CONSIDERACIONES ACERCA DE LA DIRECTIVA 2004/35/CE SOBRE RESPONSABILIDAD MEDIOAMBIENTAL" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"APROXIMACIÓN AL CONSTITUCIONALISMO POPULAR" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"ANÁLISIS DE LA REALIDAD SOCIAL-JURÍDICA DE LA POBLACIÓN COLOMBIANA EN EL CANTÓN YANTZAZA, PROVINCIA DE ZAMORA CHINCHIPE" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"COFINS E PIS: GOVERNO RECONHECE EMBRÓLIO DO SISTEMA NÃO COMULATIVO E PROMETE MUDANÇAS PARA 2013 E CONTRIBUINTES PRECISAM AGIR PARA REAVEREM VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE." giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"Proteção aos Animais" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"A EFICÁCIA DA LEI DE (IM)PROBIDADE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO RN" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"Regras básicas a serem observadas pela Administração Pública na contratação de Oscip- Organização Social de Interesse Social e Organização Social" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"Da competência funcional para julgar pedido declaratório de reconhecimento da existência de relação jurídica de união estável: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro concluindo pela competência funcional dos Juízes de Direito." giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"A FIXAÇÃO DO TEMPO MÉDIO DAS HORAS IN ITINERE NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS." giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"Considerações sobre a tutela, curatela e adoção." giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"Redirecionamento da Obrigação Alimentar em face do Padrasto - A Jabuticaba no Direito de Família" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SUA APLICABILIDADE" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas
Post BuscaLegis"Inconstitucionalidade do Art. 28 do CPP" giovaniecco0há 10 anos 48 semanas