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Post BuscaLegis | Impugnação ao edital: tempestividade | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Projeto Ficha Limpa. A Emenda Dornelles e seus efeitos | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Globalização e controle social na contemporaneidade. Questionando a legitimidade do direito penal | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Breves observações acerca da competência na Lei Maria da Penha | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Inconstitucionalidade dos meios alternativos à Defensoria Pública | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Abono sobre férias. Não incidência do imposto de renda | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Das atribuições do conselho tutelar | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Cláusulas pétreas, peculiaridades, alcance da imutabilidade e inovações na CF de 1988 | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | O Direito Civil-Constitucional e a hermenêutica do sujeito em Michel Foucault | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | A controvertida existência de direito à nomeação no caso de aprovação em concurso público conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Inimigo e Direito Penal | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | A possibilidade de alteração do regime de bens do casamento no novo Código Civil e as consequências no mercado imobiliário | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Panorama legislativo | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Uma historinha de divórcio | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | O exame criminológico e a equivocada resolução nº 9/2010 do Conselho Federal de Psicologia | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Direitos dos animais e a ausência de maus-tratos em touros de rodeios | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na Lei nº 11.196/2005 | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | O ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. Manutenção do enunciado da Súmula nº 660 do STF e o princípio da não-cumulatividade | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Aperfeiçoamento da Lei das Locações. Consequências da separação do casal locatário sobre a locação e o fiador | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. A força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Dogmática e Justiça: uma reflexão sobre a função judicial no processo decisório | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Estudo da competência da Justiça Federal no âmbito do Direito de Família | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Precedentes sobre a prática de políticas públicas de ação afirmativa no direito norte-americano | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |
Post BuscaLegis | Mutilação genital feminina: uma interpretação à luz da ética | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 32 semanas |