Post BuscaLegis | O controle de constitucionalidade brasileiro e a abstrativização do controle concreto | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Da desapropriação de bens pertencentes a sociedades de economia mista ou empresas públicas que não estejam afetados à prestação de serviços públicos | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A incidência do imposto de renda sobre o abono de permanência da EC nº 41/2003 e o novo entendimento do STJ | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A advocacia pública brasileira no periodo colonial e no império: evolução histórica | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O reforço da legitimidade democrática das agências reguladoras | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A aposentadoria e suas especificidades | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | As consequências jurídicas da agressividade no transtorno de personalidade antissocial | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Desistência de ação popular: a questão da disponibilidade dos direitos | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A reintegração social do preso. Uma análise sobre os principais discursos contrários e favoráveis à finalidade ressocializadora da pena | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Da possibilidade de desapropriação de bem sobre o qual recaia uma penhora judicial e do procedimento a ser seguido | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Pensão militar: a legalidade da concessão às filhas maiores de 21 anos e capazes e a controvérsia da ordem de prioridades para seu deferimento | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O exame de ordem e a decisão do desembargador | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | Noções introdutórias sobre Direito Urbanístico | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | O uso da analogia nas normas penais incriminadoras para extensão do tipo penal | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | A penhora on line na execução fiscal. Aspectos gerais e compatibilização com o direito à intimidade do executado | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 34 semanas |
Post BuscaLegis | "Primavera árabe": reflexões sobre a existência do direito à democracia ("right to democracy") | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Procuração judicial e o reconhecimento de firma | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Prerrogativas e atribuições do delegado de polícia | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | A responsabilidade civil das entidades hospitalares quanto à atuação médica. Para uma nova perspectiva de aplicação do Código de Defesa do Consumidor | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | A litigância de má-fé como empecilho à razoável duração do processo | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Os fundadores do Direito Internacional e a participação do ser humano nas relações internacionais | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Cláusulas contratuais abusivas no âmbito da fiança | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | A falsa notícia de crime e a figura típica da denunciação caluniosa | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Contraposição entre os princípios da igualdade e de liberdade religiosa e suas implicações na realização de concursos públicos para acesso a cargos e empregos públicos | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |
Post BuscaLegis | Constitucionalismo contemporâneo e Justiça constitucional. Competência para o controle difuso de constitucionalidade | vinicius.pj | 0 | há 12 anos 35 semanas |