Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A dicotomia público x privado com o advento do Estado Social: uma análise crítica à obra de Hannah Arendt
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=53 Acesso em: 05 out. 2006.
A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dicot.pdf
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:25
A diferença entre a moral e a política para Maquiavel
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 16-19
A diferença entre calúnia e denunciação caluniosa
A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal no processo de execução singular
Artigo retirado da Internet.
A determinação do campo científico da Ciência da Informação: uma abordagem terminológica [1] Determining the scientific domain of Information Science: a terminological approach
A determinação jurídica da liberdade de estabelecimento no Mercosul
O presente artigo demonstra a existência da liberdade de estabelecimento no Mercosul, através de sua formação legal e do objetivo estabelecido pelos Estados Partes em formar um mercado comum.
A devolução da matéria decidida e a coisa julgada
"Os capítulos de mérito de uma sentença poderão transitar em julgado separadamente quando houver devolução parcial do decisum ao órgão ad quem, que poderá decorrer da interposição de recurso parcial ou da negativa de admissibilidade do recurso quanto a algum capítulo."
A Devolução do Inquérito à Autoridade Policial
Artigo retirado da Internet
A dialectical model of assessing conflicting arguments in legal reasoning
Artificial Intelligence and Law, vol 4, Issue 3/4, 1996, 331-368
A dialética ética - advocacia
A dialética ética - advocacia.
A dialogical model of legal reasoning
Legal Knowledge Based Systems JURIX'92: Information Technology and Law, The Foundation for Legal Knowledge based systems. Lelystad: Koninklijke Vermande, 1994, 135-146 p
A dialogical theory of legal discussions: Pragma-dialectical analysis and evaluation of legal argumentation
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/t460457445183p75/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo
Artigo retirado da internet.
A desrazão tributária
Artigo retirado da Internet
A desrazão tributária
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6602 . Acesso em: 15 fev. 2007.
A Dessacralização do DNA
Artigo retirado da Internet.
A destruição do laboratório da Aracruz Celulose e o pluralismo jurídico
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8700. Acesso em: 29 jul. 2006.
A desvalia jurídica das multas fiscais confiscatórias e dezarrazoadoras
A desigualdade e a subversão do estado de direito
Artigo publicado na Revista Eletrônica SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos nº 06, 2007.
A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO
O artigo analisa os efeitos da desigualdade
socioeconômica no sistema jurídico e
na integridade do Estado de Direito, especialmente
com relação ao princípio da igualdade jurídica.
Abordam-se as concepções substantiva e
formalista do Estado de Direito, a razão pela qual
A desmaterialização e a circulação do crédito hoje. Aspectos jurídicos
A desnecessidade de autenticação das cópias das peças que obrigatoriamente instruem o recurso de agravo de instrumento. Uma crítica à visão formalista do processo.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3270 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A desnecessidade de procedimento judicial para as ações de separação e divórcio consensuais e a nova sistemática da Lei no11.441/07: o bem vencendo o mal
Estudo sobre o novo regramento das separações e divórcios consensuais.
A desnecessidade do esgotamento da esfera administrativa como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Artigo retirado da Internet
A Desobediência Civil
A desobrigação do cumprimento do contrato de consumo por ofensa ao direito de informação
Artigo retirado da Internet
A despatrimonialização do direito civil
A despedida sem justa causa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista e a exigência da motivação do ato administrativo
Artigo retirado da Internet
A desigualdade dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o princípio constitucional da isonomia
Analisa os motivos pelos quais os direitos trabalhistas dos empregados domésticos são reduzidos, fazendo confronto com o princípio constitucional da isonomia.
A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas
Artigo retirado da Internet.
A design for reasoning with policies, precedents and rationales
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of Fourth Conference, ACM Press, p 202-211
A design for reasoning with policies, precedents, and rationales
Artigo retirado da Internet
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/16906/Desconsidera%E..., em 06/10/2009.
A desconsideração da personalidade jurídica o Código de Proteção d Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do Projeto de Lei nº. 2426/03
Tema que sempre gera polêmica no campo empresarial e civil é a
desconsideração da personalidade jurídica. São freqüentes os abusos de direito e
ilegalidades praticados pela pessoa jurídica por atos de seus gestores e
administradores. Também é corriqueiro a abusividade da aplicação da
A Desconsideração da Pessoa Jurídica como Instrumento de Combate à Fraude e ao Abuso de Direito
A desconsideração da pessoa jurídica por ato administrativo nas licitações e o princípio da legalidade.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22253. Acesso em: 15 ago. 2006.
A desconsiderção da personalidade jurídica e o institutos da fraude contra credores e à execução
A desconstitucionalização da propriedade privada e os limites do poder constituinte derivado e decorrente
Artigo retirado da Internet
A Descriminalização Do Crime De Descaminho Em Razão Da Aplicação Do Princípio Da Insignificância
Disponível em: http://www.revista.grupointegrado.br/discursojuridico/. Acesso em: 29 nov 2006.
A desenfreada avidez por condenação no crime de porte de substância entorpecente. Art. 16 da Lei nº 6.368/76
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7676 Acesso em: 14 nov. 2006.
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.
artigo retirado da internet
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo
Artigo retirado da Internet
A desconsideração da personalidade jurídica no código civil
A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna
A desconsideração da personalidade jurídica - parte I
A desconsideração da personalidade jurídica - parte II
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios prevista no artigo 135 do CNT
Texto confeccionado por Liz Costa de Santana, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC.,
E-mail: santana.liz@gmail.com;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA CONTRATAÇÃO IRREGULAR COM A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_60/Vicente_Junior.pdf, em 06/10/2009.
