Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A disponibilidade de obras musicais no ambiente digital
A disciplina da guarda e a autoridade parental na ordem civil-constitucional
A propalada busca da máxima eficácia social do Código Civil de 2002
impõe a harmonização de fontes normativas, indispensável à consecução, no âmbito das
relações jurídicas ali contempladas, dos princípios e valores constitucionais.
A disciplina do contrato preliminar no novo Código Civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Disciplina Jurídica da Filiação
A disciplina jurídica da terceirização trabalhista. Sua aplicação no setor público e a distinção entre terceirização lícita e ilícita
A disciplina jurídica das benfeitorias. A indenização e o Direito de retenção à luz dos princípios agrários
A disciplina jurídica do aviso prévio
A Discourse on Law and Artificial Intelligence
Law Technology Journal, 1996
A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados
Artigo retirado da Internet
A discricionariedade administrativa no Brasil e seu controle judicial: Reflexos nas políticas públicas
A presente pesquisa consiste em analisar a discricionariedade administrativa no
Brasil e seu controle judicial. A fim de alcançar o objetivo, este trabalho foi dividido
em três momentos. No primeiro, dedicou-se a acompanhar a evolução histórica da
atividade discricionária do Estado. Passando em seguida a conceituar e caracterizar
A discricionariedade administrativa perante os conceitos jurídicos indeterminados
A diretiva européia sobre retenção de dados das comunicações eletrônicas
Disponível em: http://www.ibdi.org.br/ . Acesso em: 1 nov. 2006.
A diretriz da participação séria do devedor na nova execução civil: balizas para a aplicação do art. 620 do CPC à penhora on line
Artigo retirado da Internet
A disciplina civil da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares
Artigo retirado da Internet.
A dimensão internacional do consumo: ONU e a proteção ao consumidor
Artigo retirado da internet.
A diminuição da maioridade penal e a influência midiática na aprovação de leis
Disponível em:
http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/17098/1/R1059-1.pdf
Acesso em: 05 fev. 2007
A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto.
A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7051/5027
Acesso em: 05 out. 2009.
Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais
em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as
A dinâmica do Senado brasileiro
A Diplomacia Comercial
A diplomacia congressual: análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-25.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A Diplomacia. Pompa e circunstâncias de gloriosa carreira
Artigo Retirado da Internet
A direção do processo e o papel do juiz no princípio Constitucional e Jurisdicional
A Dimensão do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro: Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Artigo retirado da Internet. Requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual.
A dignidade do adolescente autor de ator infracional: O poder judiciário como instrumento de efetivação
Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de
ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de efetivação. A opção pela análise e
correlação dos temas Poder Judiciário, princípio da dignidade da pessoa humana e adolescente
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
Artigo retirado da Internet.
A dignidade e consciência do empregado frente aos interesses patrimoniais e comerciais da empresa
O presente artigo traz a baila a consciência e a dignidade da pessoa humana, ressaltando que na relação empregatícia não é possível a redução do empregado à condição de mero objeto do empregador. Veda-se a coisificação da pessoa.
A DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Vendo-se acuado e marginalizado, os proletários da sociedade burguesa começam a reagir e se organizar em classes. Passam a reivindicar pelos seus direitos socioeconômicos.
A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva
A DIMENSÃO DESUMANA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: a utilização do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes populares
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo43
acesso:13-11-2009
As elites brasileiras, representantes da hegemonia conservadora, utilizam-se
historicamente do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes
populares do país, valendo-se, para tanto, do Direito Penal como importante mecanismo para
A digitalização das mídias e as mudanças no cotidiano do trabalho, das relações humanas e do conhecimento
A dignidade (da pessoa) humana
Uma tarefa deveras interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se realizasse o labor humano, as condições de trabalho mínimas, abaixo das quais não haveria trabalho digno.
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7003/4981
Acesso em: 21 set. 2009.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 consagrou no art. 1º, inciso III,
o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado
A dignidade da pessoa humana da gestante e o problema dos fetos anencefálicos
A dignidade da pessoa humana e a adequação do Livro IV do Projeto de Código Civil a esse princípio fundamental de Direito Constitucional e de Direito de Família.
Artigo retirado da Internet
A Dignidade da Pessoa Humana e o Positivismo Jurídico
A dignidade da pessoa humana e ocrime de racismo: uma visão casuística de hermenêutica constitucional com base em Robert Alexy.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1344. Acesso em 29/09/06.
A dignidade da pessoa humana é um argumento absoluto?
artigo da internet
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E POSSIBILIDADES
O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade
da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao
tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional,
A DIGNIDADE DA PESSOA: UM VALOR FORA DO COMÉRCIO E ÍNSITO AO TRABALHO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/214
Acesso em: 14 out. 2009.
O Direito do Trabalho surge, historicamente,
voltado para uma discussão filosófica
e política concernente ao princípio da
igualdade e esta é a discussão que nos move
no presente trabalho.
A difusão de informações judiciais na Internet e seus efeitos na esfera trabalhista
Artigo retirado da Internet
A dialogue game for legal argument
Law, computer e artificial intelligence, 1994, 3 LCAI 211
A diarista doméstica e o problema do vínculo empregatício - continuidade e não eventualidade
O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos
empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação
da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma
visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos,
A dicotomia público x privado com o advento do Estado Social: uma análise crítica à obra de Hannah Arendt
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=53 Acesso em: 05 out. 2006.
A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/dicot.pdf
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:25
A diferença entre a moral e a política para Maquiavel
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 16-19
