Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Pesquisa e o Ensino Jurídico
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 40-50
A pesquisa e sua política em pós-graduação em direito: seus espaços de ação
Revista Seqüência n°30, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/95, pág 11-16
A perícia oficial no Código de Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista
As medidas adotadas pelos escritório de contabilidade visando praticidade, agilidade e economia podem causar trabalho extra e prejuízos aos empregadores.
A permuta em face do imposto de renda
A questão
A perícia do erro médico
A perícia ambiental e a tutela jurídica do meio ambiente
A penhora no registro de imóveis: ato de registro ou de averbação?Revendo a questão em face da superveniência da Súmula 375 do STJ
Nos termos do artigo 659, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com a
redação que lhe deu a Lei Federal 11.382/06,
[...] A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora,
cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652,
A penhora on line merece uma reflexão
A penhora on line: a utilização do sistema BacenJud para constrição judicial de contas bancárias e sua legalidade
A penhora realizada através do BacenJud. Breves apontamentos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8751 . Acesso em: 06 ago. 2006.
A penhorabilidade das quotas sociais na sociedade limitada por dívidas pessoais do sócio
A penhorabilidade de quotas na sociedade limitada é questão de controvérsia doutrinária e
jurisprudencial que atravessa os tempos. Há muito se discute a possibilidade ou não de ser penhorado as
quotas do sócio da sociedade limitada por dívidas pessoais dele. Os principais pontos a serem analisados para
A pensão integral e a Constituição: uma proposta de exegese aos artigos 40, § 5 e 40 § 7 (EC n19)
A pensão por morte e a nova redação do § 7º, infin, art. 40 da constituição federal
A percepção de risco nas Parcerias Público-Privadas e a Lei nº 11.079/2004 e seus mitigantes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6156. Acesso em: 22 fev. 2007.
A percepção do fato jurídico no processo
A percepção(*) sócio-política em Karl Mannheim
CARMO, Suzana J. de Oliveira. A percepção(*) sócio-política em Karl Mannheim. Jus Vigilantibus, Vitória, 20 set. 2005. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/17401 . Acesso em: 25 set. 2006.
A perda da chance e a responsabilização do advogado
O advogado responde civilmente pelos atos que praticar na defesa dos interesses de seus clientes, se resultarem em dano para os mesmos, quando decorrente de culpa ou dolo no exercício de sua profissão.
A perda da função punitiva da prisão alimentar
A perda da qualidade de segurado do de cujus
A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade
AMARAL, Fábio Sérgio do. A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1203, 17 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9051. Acesso em: 18 out. 2006.
A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE LOCAÇÃO. ABORDAGEM ATUALIZADA
A penhora do faturamento de empresa devedora e as conseqüências do ato na execução trabalhista
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A Pena de Multa na Nova Lei de Tráfico Ilícito de Entorpecentes
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A pena de perdimento de bens importados
A pena de prisão preventiva
Artigo retirado da Internet
A pena de reclusão só faz o indivíduo perder o direito de ir e vir
A pena do degredo nas Ordenações do Reino
Artigo retirado da Internet
A pena e sua finalidade no nosso sistema prisional.
Artigo retirado da Internet.
A pena na antiguidade e nos dias atuais
Artigo retirado da Internet
A penhora administrativa
A penhora administrativa como pré-requisito da execução fiscal
A penhora da remuneração do executado
A Pedagogia do gozo
Artigo retirado da Internet
A pedofilia e o Evangelho
Artigo retirado da Internet
A pedofilia na internet e a atuação do FBI
A pena de morte não vale a pena
Artigo retirado da Internet
A pena de morte no Brasil
Artigo retirado da Internet
A Pena De Morte.
A paternidade socioafetiva e o direito à sucessão à luz da Constituição Federal/1988
Este estudo objetivou analisar a paternidade sócio-afetiva e o suas implicações em alguns ramos do direito, como o Direito à sucessão na paternidade.
A paticipação dos portugueses não residentes e dos estrangeiros residentes nas eleições portuguesas
A paz social e os frutos da árvore envenenada
A partilha de bens na União estável
A partir de Kelsen
Revista Seqüencia N.º 4, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 2 - Dezembro de 1981 - p. 107-115
A Patente de Química no Brasil - cont.
Artigo retirado da Internet
A Patente de Química no Brasil: Uma História Acidentada
Artigo retirado da Internet
A Paternidade decorrente de Inseminação Artificial Heteróloga, segundo o Código Civil de 2002
Em outro texto analisamos a paternidade legal resultante de inseminação artificial homóloga. Contudo, essa abordagem
não esgota o tema – da paternidade decorrente de reprodução humana assistida, positivada no Código Civil de
2002.
A paternidade idealizada e a paternidade possível
A paternidade na França: entre igualização dos direitos parentais e lutas ligadas às relações sociais de sexo.
Artigo retirado da Iternet
