Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A necessidade de uniformização das ferramentas empregadas no processo eletrônico
Resumo: Este artigo tem como objetivo levantar a discussão acerca da construção de um sistema de tramitação processual por meio eletrônico único a ser utilizado por todos os órgãos do Poder Judiciário.
A necessidade do enunciado vinculante. Caso concreto: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Artigo retirado da Internet
A necessidade do inquérito policial
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A necessidade do projeto de lei nº 5483/2001
Artigo retirado da Internet
A NECESSIDADE DO VELAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELAS ATIVIDADES DAS ORGANIZAÇÕES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE DAS ASSOCIAÇÕES
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ammp.org.br/anexos/TESES%20site.pdf#page=123, em 17/09/2009.
A necessidade e a convivência: o conceito de estado em Espinosa
Proceder na análise acerca do conceito de Estado no pensamento político de Baruch de
Espinosa1 significa adentrar nos meandros de uma filosofia que deve ser compreendida na sua
gênese. Envolve o entendimento dos pressupostos que lhe dão suporte, para daí
A necessidade de fundamentação do indiciamento em inquérito policial
A necessidade de inovação do mercado para manutenção da empresa e a proteção do direito intelectual
A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação
A necessidade de intimação do réu revel na hipótese de desistência da ação
Artigo retirado da Internet
A necessidade de motivação dos atos administrativos discricionários
A necessidade de mudanças na lei orçamentária e o orçamento impositivo
A Necessidade de Preservar a Eficiência da Lei de Improbidade Administrativa
Artigo retirado da internet.
A necessidade de reformulação do Sistema Nacional De Trânsito
"A Constituição Federal de 1988 é considerada por muitos estudiosos como Constituição Cidadã em razão da extensa gama de direitos e garantias nela previstos.
A necessidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo
A necessária reforma do desatualizado Direito de Família
Artigo retirado da Internet
A NECESSÁRIA REFORMA DO DESATUALIZADO DIREITO DE FAMÍLIA
Artigo retirado da Internet
A necessidade (ou não) de inclusão dos serviçoes no campo de incidência do IVA
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 31-41
A necessidade da instituição do IVA no sistema constitucional tributário brasileiro
Revista Seqüência n°31, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/95, pág 62-71
A necessidade da Reforma Moral
Busca levar o leitor à reflexão sobre a necessidade de mudança de conduta dos agentes públicos (eleitos ou não) e cidadãos, levando à Reforma Moral para bem do Estado.
A necessidade de alimentos versus o formalismo processual
A necessidade de ativismo judicial no estado comtemporâneo
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 92-101
A necessidade de coibir de forma eficaz a prática ou a reiteração de atos que gerem o dano moral
O legislador originário, ao alçar a reparação de danos morais ao patamar
constitucional, deu destaque ao instituto, pretendendo acabar com as dúvidas do antigo
sistema e com os abusos cometidos contra os (até então) carentes de justiça. Com o
A natureza jurídica dos fundos de pensão dos servidores públicos
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica dos honorários advocatícios e a compensação da verba sucumbencial
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica e a efetividade das OIT
A natureza tributária e as espécies de contribuições especiais.
Artigo retirado da internet.
A NBR 12.721 na instituição e especificação de condomínio
Artigo retirado da Internet
A necessária aplicação do art. 216 do código eleitoral na sentença que julga a ação de impugnação de mandato eletivo
A necessária participação da Advocacia-Geral da União no processo de políticas públicas
A natureza jurídica do contrato de empreitada e sua repercussão prática, na seara administrativa, para a fixação do termo final da relação contratual
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do despacho inicial que determina o processamento da concordata preventiva
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do plano de saúde coletivo. Sua repercussão em termos de abusividade da cláusula que permite o reajuste por sinistralidade
Artigo retirado da Internet
A NATUREZA JURÍDICA DO PODER DE POLÍCIA É DISCRICIONÁRIA?
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1762/1459
Acesso em: 14 out. 2009.
A NATUREZA JURÍDICA DO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A natureza jurídica do recebimento da denúncia. Será uma discussão fradesca?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3505. Acesso em: 22 fev. 2007.
A natureza jurídica dos conselhos fiscais de profissões regulamentadas
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. A natureza jurídica dos conselhos fiscais de profissões regulamentadas . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1211, 25 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9082 . Acesso em: 05 nov. 2006.
A natureza jurídica dos contratos celebrados pela administração pública
A NATUREZA JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA INCORREÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS PODERES ATRIBUIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo_Micael_Meurer.pdf
retirado em 04-09-2009
discorrer acerca da natureza jurídica dos bens ambientais tem se
mostrado de suma importância para a construção do ordenamento jurídico
moderno. Conforme a caracterização de sua natureza, a degradação ambiental
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP I)
artigo tirado da internet
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP II)
artigo tirado da internet
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP III)
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A natureza jurídica da transação penal
A natureza jurídica das astreintes e seu termo a quo e termo ad quem
A natureza jurídica de relação de consumo da previdência complementar
A natureza jurídica das relações contratuais decorrentes da previdência complementar é tema que vem trazendo caloroso debate na doutrina e na jurisprudência.
A natureza jurídica dicotômica dos embargos declaratórios
A natureza ideológica das reformas econômicas implementadas por Fernando Henrique Cardoso: a social-democracia e o neoliberalismo.
A natureza jurídica da "desistência voluntária" e do "arrependimento eficaz". Uma questão de interpretação
A natureza jurídica da ação penal nos crimes contra a honra previstos nos arts. 324, 325 e 326 do Código Eleitoral (calúnia, difamação e injúria)
Artigo retirado da Internet
