Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
Artigo retirado da Internet
A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º, do CP
O texto aborda a questão da classificação do chamado ?sequestro ? relâmpago? (artigo 158, § 3º., CP) seguido de morte como crime hediondo ou não, enfocando as duas linhas argumentativas viáveis acerca do problema e privilegiando uma visão garantista que preserva o Princípio da Legalidade Estrita.
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Artigo retirado da Internet
A polêmica do bem de família ofertado
A polêmica do petróleo: ou das razões de ordem econômica e ambiental do litígio SC/PR
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 60-64
A polêmica da MP 2.200
A polêmica data de vigência do novo Código Civil
A Polêmica da Correção Monetária dos Débitos Judiciais
A poder da mídia e o direito à intimidade
Artigo retirado da Internet
A polêmica (i)legalidade do aborto de feto anencéfálico
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9190 . Acesso em: 22 nov. 2006.
A polêmica conceituação de principal estabelecimento para fins de falência e recuperação de empresas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6941. Acesso em: 01 out. 2006.
A pobre justiça rica
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais?
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica vítima do crime de calúnia
A pessoa transexual e o princípio da dignidade da pessoa humana: aplicação da principiologia constitucional
A petição inicial no processo de execução
A Petição Inicial no Processo de Execução
Artigo retirado da Internet
A PGNF e a internet
A pirataria e a atribuição para investigar
A Plain Text on Crypto Policy
A plenitude defensória perante o tribunal do povo
Artigo retirado da Internet
A Plubicidade e a Divulgação de Informações na Internet
A pessoa jurídica criminosa sob ótica constitucional
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica e o meio ambiente: um panorama legal sobre a atual situação brasileira
A PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-13.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A pesquisa jurídica no Brasil: novas exigências
Revista Seqüencia Nº 27, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 14 - dez/93 - p. 59-63
A pesquisa no Direito: qual a inserção na formação acadêmico-pedagógica da pós-graduaão
Revista Seqüência n°40, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2000, pág 07-12
A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Artigo retirado da Internet
A pessoa Humana como objeto do negócio jurídico: Uma abordagem crítica ao reality show
Artigo retirado da internet.
A pessoa idosa e o acesso à saúde
A pessoa jurídica como autora de crimes
Artigo retirado da internet.
A pessoa jurídica como consumidora
Artigo retirado da Internet.
A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo De Delito
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional
Artigo retirado da Internet
A pessoa jurídica criminosa sob óptica constitucional. Breves considerações
Artigo retirado da Internet
A pertinência da inquisitoriedade na fase pré-processual da equot;persecutio criminisequot;
Artigo retirado da Internet
A pesquisa científica e as patentes
A Pesquisa e o Ensino Jurídico
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 40-50
A pesquisa e sua política em pós-graduação em direito: seus espaços de ação
Revista Seqüência n°30, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/95, pág 11-16
A pesquisa jurídica e suas indefinições: informe sobre o GT/Pesquisa do CONPEDI
Revista Seqüencia N.º 34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 18, jul/97 - p. 115-121
A perpectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico
Artigo retirado da Internet
A personalidade civil e os direitos personalíssimos
Artigo retirado da Internet
