Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A prescrição do dano moral na justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45/2004
A presente monografia, requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina, enfoca o problema da definição do prazo
prescricional aplicável aos casos de responsabilidade civil do empregador por dano causado
A prescrição do direito de ação referente a violação de direitos de autor após a vigência da lei 9.610/98
A prescrição do erro médico no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A Prescrição Do Seguro Obrigatório Da Lei Nº 6.194/74 (Dpvat)
Com a entrada em vigor do atual Código Civil passou a existir praticamente um dogma de que o prazo prescricional para cobrança do Seguro Obrigatório previsto na Lei 6.194/74, conhecido popularmente como "DPVAT", teria diminuído de 20 anos (direito pessoal) para 3 anos, dada a redação do inciso IX, do parágrafo 3º, do artigo 206 do C&o
A prescrição e a decadência no código de defesa do consumidor
A prescrição e a decadência no Direito Civil. Linhas gerais
Artigo retirado da Internet
A prescrição à luz do novo Código Civil e a manutenção de inadimplentes em órgãos de restrição de créditos
Artigo retirado da Internet
A prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002
Artigo retirado da Internet
A prescrição da pretensão punitiva nos crimes falimentares
Artigo retirado da Internet
A Potencialidade Enganosa da Publicidade e da Informação nas Relações de Consumo
Artigo retirado da Internet
A praga chamada Spam
A praga chamada Spam: o abuso no uso do correio eletrônico
A prática da defesa prévia na nova Lei de Tóxicos
Artigo retirado da Internet
A prática da gestão de redes: uma necessidade estratégica da Sociedade da Informação
A prática de esportes violentos e as intervenções médico-cirúrgicas
A prática do Drawback nas relações internas e internacionais
Artigo retirado da Internet
A prática do “Drawback” nas relações internas e internacionais
A prática ideológica como crime perfeito (em defesa de um processo de desideologização do direito criminal)
Artigo retirado da Internet
A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil.
Disponível http:// http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12946Acesso em: 15
de junho 2009.
A Prescindibilidade da Figura do Curador no Inquérito Policial e em Juízo após a Edição do Novo Código Civil
A norma de presença obrigatória do Curador para realização de auto de prisão em flagrante e oitiva em Juízo fez-se necessária, no Direito Processual Penal brasileiro, tendo em vista o desenvolvimento mental incompleto do indiciado/réu.
A prescrição
A prescrição à luz do direito penal
A Possibilidade matemática da Conciliação dos Incisos I e II do artigo 1.790
Artigo retirado da Internet
A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
A Possibilidade de Integração de Sub-grupos Culturais por Meio da Atividade Jurisdicional
artigo retirado da internet
A POSSIBILIDADE DE O INCAPAZ REPARAR O DANO E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA
Um breve estudo do art. 928 do Código Civil, que prescreve a possibilidade de o incapaz
reparar o dano, cominado com as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Pretende trazer a baila de que forma um tema tão complexo é inserido no
Direito Brasileiro.
A possibilidade de o incapaz reparar o dano e as medidas sócio-educativas do ECA.
artigo retirado da internet
A possibilidade de pessoas de sexos distintos adotarem independente da condição de cônjuges ou companheiros em contraposição a legitimidade prevista no código civil para tal instituto
Artigo retirado da Internet.
A possibilidade de regulamentação no ciberespaço
A possibilidade de Reparação do Dano Moral ao Nascituro
O artigo 2º do Código Civil preceitua que a personalidade jurídica tem início a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção.
A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em condenação por crime de tráfico ilícito de entorpecentes
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8311 . Acesso em: 19 ago. 2006.
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO MEIO MÉDICO-HOSPITALAR
O significado de saúde, ao longo dos tempos, sofreu diversas transformações. De início foi necessário o desenvolvimento de um conceito próprio e independente de saúde, haja vista a
A possibilidade de utilização de software de domínio público segundo as leis 9.609/98 e 9.610/98
Texto retirado da Internet
A possibilidade do comportamento provocador da vítima menor de quatorze anos
Artigo retirado da Internet
A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal
A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal
artigo retirado do site no dia 08-09-2009
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art01.pdf
Com salutar felicidade devorei com afinco a Sentença prolatada nos autos do Processo
nº 398/2001 em tramite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracajú SE, prolatada pelo
A possibilidade do órgão do Ministério Público que atua em defesa do consumidor postular a nulidade de cláusula abusiva em contratos advocatícios, mesmo em sede de execução
Artigo retirado da Internet
A possibilidade da Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário
Formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador; e-mail: acrbjus@ibest.com.br
A POSSIBILIDADE DE AÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM UGANDA E NA REPÚBLICA CENTRO AFRICANA: UMA JUSTIÇA QUE AMEAÇA A PAZ?
A possibilidade de aplicação de juízo arbitral nos contratos firmados por sociedade de economia mista
A possibilidade de exclusão de inquéritos e processos dos registros de instituto de identificação
artigo retirado da internet
A possibilidade de fixação liminar de alimentos provisórios em ação de separação judicial
A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA QUANTO AS HORAS INTINERANTES
fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_paolla.pdf
data:12-11-2009
As horas in itinere também chamadas de horas itinerantes ou tempo de deslocamento podem
ser conceituadas como o tempo que o trabalhador gasta para o deslocamento do trajeto casa
A possibilidade de incidência do ICMS nas operações da Internet
Artigo retirado da Internet
A possibilidade de instituir tributos ambientais em face da Constituição de 1988
Artigo retirado da Internet
A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei nº 8.078/90
A possibilidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
A presente monografia tem por objetivo analisar a discussão existente em torno da
legalidade da cobrança de contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. O
estudo será feito inicialmente com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho,
