direito ambiental


Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro

Autores: 
PAULO BESSA ANTUNES

Resumo:

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares

Autores: 
Alexandre Santos de Aragão

O patenteamento de moléculas biológicas naturais nos EUA e União Européia

Autores: 
Vladimir Garcia Magalhães

Resumo

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO PENAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BRASILEIRO

Autores: 
Vladimir Passos de Freitas
Gilberto Passos de Freitas

RESUMO

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Autores: 
FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI
SARA DANIELA THOMAS

Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7173/4297#.VSVRoNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)

A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

Autores: 
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner

Resumo