Civil


A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO

Autores: 
Amanda Souza Barbosa

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2444/1791

“DÍVÓRCIO LIMINAR – UM NOVO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FELICIDADE AFETIVA E INÉDITO PRECEDENTE JUDICIAL”

Autores: 
ALEX PACHECO MAGALHÃES

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3235/2316

Boa-fé e abuso de direito no novo Código Civil brasileiro

Autores: 
Ronnie Preuss Duarte

Fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/viewFile/7280/4941

Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro

Autores: 
Giselda Maria Fernandes Novaes HIRONAKA

Fonte: http://civilistica.com/wp-content/uploads/2015/02/Hironaka-civilistica.com-a.3.n.1.2014.pdf

Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil

Autores: 
Edésio Fernandes

Fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/viewFile/136/127

As consequências sociais e legais - no âmbito do direito civil - do assédio moral no ambiente de trabalho

Autores: 
Mariana de Paiva BENITES
Erika Paula de CAMPOS

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/535

Transexual: possibilidade de retificação do prenome no assento de registro civil, em face da não realização da cirurgia de redesignação de sexo

Autores: 
Driely Gimenez Dias

Fonte: http://periodicosonline.uems.br/index.php/direitoedireitos/article/download/710/656

DIREITO A CIDADANIA APLICADO AOS POVOS INDÍGENAS: UMA BUSCA POR IGUALDADE.

Autores: 
Chrystiane Leite de Melo Mendes
João de Carvalho

Fonte: http://saes2010.ufrr.br/index.php/examapaku/article/view/1509/1097

A REVISÃO CONTRATUAL POR EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE À CONTRATAÇÃO POSITIVADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Fabiana Rodrigues Barletta

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/229/36

Limitações ao direito de propriedade

Autores: 
Carlos Alberto Dabus Maluf

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67968/70576

A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao direito civil brasileiro

Autores: 
José Fernando Simão

Fonte: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/80/44

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo Direito Civil brasileiro: elementos para uma reflexão crítica

Autores: 
Luiz Edson Fachin

Fonte: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49717

CONTORNOS ATUAIS DA TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Fabiana Rodrigues Barletta
Gustavo Livio Dinigre

Fonte:http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/417/568

A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

Autores: 
Maria Celina Bodin de Moraes

Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/295/267

A CLÁUSULA DE SIGILO DA CONTESTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS ELETRÔNICOS : SUA NECESSIDADE EM NOME DO PRINCIPIO DA IGUALDADE

Autores: 
Caroline Gaudio Rezende
Diego Brainer de Souza Andre

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/18971

A MOROSIDADE E O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS: DA CRISE À INSTITUIÇÃO DA RAZOABILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores: 
Márcio de Sessa

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20842

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Autores: 
Paula Martins Felippe de Freitas
Lucilene Maria Vidigal Castro

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/431

EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?

Autores: 
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Thaís Boia Marçal

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20353/14693

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Autores: 
Gabriela Soares Balestro

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20345/14686

O que há por trás da norma: uma análise do tratamento da mulher no direito de família do código civil de 1916 ao de 2002

Autores: 
THAÍS REQUIÃO DE MELO

Fonte: http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/handle/ri/18536

Convencionalização do direito civil – a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas

Autores: 
Alexander Perazo Nunes de Carvalho

Fonte: http://publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3756/pdf

A luta da mulher pela igualdade no campo: contradições e tensões no sistema capitalista

Autores: 
Fábio Ferreira Santos
Maria Franco Garcia

Fonte: http://revista.uft.edu.br/index.php/interface/article/view/1894

SEXUALIDADE E GÊNERO NA ESCOLA: CONSTRUINDO ATIVIDADES FORMATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DO PIBID

Autores: 
Raísa Carolina Carvalho Amaral
Ana Lucia Castro Oliveira
Iolanda Almeida Souza
Juliana Rezende Torres
Laura Alves Oliveira
Rodrigo Diego Cinto Martinez

Fonte: http://periodicos.unespar.edu.br/index.php/ensinoepesquisa/article/view/638/498

Perspectivas contemporâneas das políticas públicas para a consecução da igualdade de gênero

Autores: 
ALINE DE ALMEIDA VIEIRA

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8437

Políticas públicas no Brasil desde o enfoque dos direitos humanos: breve estudo sobre a perspectiva da igualdade de gênero

Autores: 
LUCYLÉA GONÇALVES FRANÇA

Fonte: http://www.faculdadesocial.edu.br/revistas/index.php/dialogospossiveis/article/view/310/244

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO CIVIL

Autores: 
Luís Afonso Heck

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/viewFile/801/519

O Código Civil, os chamados microssistemas e a Constituição: premissas para uma reforma legislativa

Autores: 
Gustavo Tepedino

Fonte: http://www.tepedino.adv.br/wp/wp-content/uploads/2012/09/biblioteca10.pdf

ESTABILIDADE E ADAPTABILIDADE COMO OBJETIVOS DO DIREITO CIVIL LAW E COMMON LAW

Autores: 
Teresa Arruda Alvim Wambier

Fonte: http://xa.yimg.com/kq/groups/21854371/86142167/name/Teresa+Wambier+-+S%C3%BAmula+Vinculante.PDF

Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro

Autores: 
Francisco Amaral

Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176154/000482280.pdf?sequence=3