Civil
Terá a personificação das sociedades função econômica?
Autores:
Rachel Sztajn
Resumo
Aspectos da societas romana
Autores:
Renato Ventura Ribeiro
Resumo
Sociedades e contratos incompletos
Autores:
Rachel Sztajn
Resumo
A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO
Autores:
Saul José Busnello
Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho
O conflito é presença constante na sociedade. Para resolver os conflitos
existentes, o Estado lança mão de técnicas de composição de conflitos. Entre
essas técnicas encontra-se a técnica de composição não adversarial, que tem na
A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO
Autores:
Saul José Busnello
Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho
RESUMO
O conflito é presença constante na sociedade. Para resolver os conflitos
existentes, o Estado lança mão de técnicas de composição de conflitos. Entre
uniãO estáveL hOMOafetiva: adpf 132 e a efetivaçãO da autOnOMia da vOntade189
Autores:
thays fORtes BORges
Matheus feLipe de CastRO
ResuMO A presente pesquisa aponta uma reflexão sobre a homossexualidade e os direitos dos casais homoafetivos.
Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro
Autores:
Janaína ReCkziegeL
ROni edsOn faBRO
ResuMO O estudo trata da autonomia da vontade, a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002.
a apLiCaçãO dO CódigO de defesa dO COnsuMidOR às ReLações LOCatíCias uRBanas
Autores:
CesaR CaLO peghini
ResuMO o presente artigo científico busca analisar, um dos maiores instrumentos para efetiva aplicação da função social da propriedade, ou seja, a locação de imóveis urbanos, sob a ótica da possibilidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações locatícias urbanas.
Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil: mecanismo de tutela judicial
Autores:
Antonio Jorge Pereira Júnior
Resumo
Bem de família internacional (necessidade de unificação)
Autores:
Álvaro Villaça Azevedo
Resumo
Covenants: Instrumento de Garantia em Project Finance
Autores:
Luiz Ferreira Xavier Borges
RESUMO
Após discutir as garantias tradicionais usadas em operações bancárias e sua inadequação ao setor de infra-estrutura, o artigo analisa o instituto dos covenants, recomendando sua utilização.
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL
Autores:
Danilo Doneda
1. Introdução.
2. Perfil histórico.
3. Perfil dogmático.
4. Os direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002.
6. Direitos da personalidade e pessoa jurídica.
7. Conclusão.
Ensino da responsabilidade civil na graduação em direito
Autores:
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Fernando Dias Andrade
Resumo
Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil. Em favor de uma ética biocêntrica
Autores:
Antonio Junqueira de Azevedo
Resumo
Compra-e-venda condicional e "emptio perfecta" em tema de riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")
Autores:
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Resumo
Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos
Autores:
Pedro Augusto Simões da Conceição
Resumo
Aplicação do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no ordenamento jurídico civil brasileiro: o caso da sub-rogação das seguradoras
Autores:
Mario Thiago Moreira
Resumo
Quadro geral dos direitos da personalidade
Autores:
Antonio Carlos Morato
Resumo
A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público
Autores:
Ana Laura Teixeira Martinelli
Resumo
União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou
Autores:
Liliane Cristina da Silva Souza
Lourival José de Oliveira
Resumo
Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
Autores:
Estevão Mallet
Flávio da Costa Higa
Resumo
Responsabilidade civil do segurador
Autores:
Bárbara Bassani de Souza
Resumo
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica em sentido inverso: análise jurisprudencial
Autores:
Mario Thiago Moreira
Resumo
Artigo 496 do código civil – venda de ascendente a descendente
Autores:
Sandra Regina Carvalho Martins
Resumo
O condômino antissocial sob a perspectiva civil-constitucional
Autores:
Marco Fábio Morsello
Resumo
“Breves notas sobre a responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadora, estética e de transgenitalização e nos tratamentos dermatológicos. Análise da jurisprudência”
Autores:
Camila de Jesus Mello Gonçalves
Resumo
A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autores:
Marinna Lautert CARON
Vinícius KLEIN
RESUMO
A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA PELO PAI-ALIMENTANTE CONTRA A MÃE GUARDIÃ DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DO FILHO
Autores:
Augusto Henrique Vargas RIBAS
Willian Soares PUGLIESE
RESUMO:
HOLDING PATRIMONIAL – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Autores:
Vanessa Melnilk BLICHARSKI
RESUMO:
AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS ABUSIVAS ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE TIME-SHARING TURÍSTICO
Autores:
Suzan Jackeline Machado D’Santi PISTORI
Frederico Eduardo Zenedin GLITZ
RESUMO:
