Civil
Ação monitória em face da Fazenda Pública
Ação judicial para liberação de hipoteca e obtenção de escritura definitiva
Artigo retirado da Internet
Ação monitória - Aspectos gerais.
Ação Monitória contra a Fazenda Pública
MEZZOMO, Marcelo Colombelli. Ação Monitória contra a FAzenda Pública. Site
do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria-RS. Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/processo-civil/acao-monitoria-faz-pub....
Acesso em: 30.OUT.2006
Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos
Modelo de petição inicial
Ação Declaratória Incidental - breves considerações.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Ação de retificação de registro civil
Petição inicial para correção do nome da avó da requerente na certidão de nascimento. Os nomes das pessoas foram substituídos por dados fictícios.
Ação de usucapião de bens imóveis
AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES
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Ação De Usucapião Especial De Imóvel Urbano.
Ação Declaratória Constitutiva
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Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela por clonagem CARTÃO CRÉDITO
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AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
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Ação de Nunciação de obra Nova
artigo tirado da internet
Ação de prestação de contas
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Ação de depósito
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Ação de despejo de imóvel locado
Ação de improbidade administrativa por concessão de transporte coletivo sem licitação
Trata-se de ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, contra o ex-gestor municipal e o beneficiário direto do ato ilícito, em razão da ausência de concessão para contrato de transporte coletivo.
Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura.
Artigo retirado da internet.Disponível em http://www.oab-ba.com.br/arquivos/artigos/adriano-selestino-acao-de-impu....
Ação de alimentos cumulada com regulamentação de guarda e de visitas
Modelo de petição inicial.
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR
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Ação de Consignação em Pagamento
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Ação de consignação em pagamento
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo Defensor Público Estadual infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Ação civil pública para viabilização, pelo Município, das condições para entrega domiciliar de correspondência
Ação civil pública para que o Município proceda ao cadastro imobiliário de um bairro (nomenclatura de ruas e numeração de casas), a fim de que seja possível a entrega domiciliar de correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Ação civil pública por poluição sonora - cabimento e legitimidade do ministério público
Ação civil pública. Aspectos sócio-jurídicos de sua imprescindibilidade
Ação Civil Pública: aspectos ligados à competência
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/94. Acesso em: 29/09/2006.
