Civil
Análise do artigo 1830 do Código Civil e a possibilidade de concorrência do cônjuge e do companheiro sobre a herança do de cujus
Análise do Direito de Vizinhança no novo código civil quanto a muros, paredes e plantas divisórias.
Artigo retirado da internet.
Análise do novo Código Civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros
Artigo retirado da Internet
ANÁLISE DE CASO JURÍDICO - A questão do estrangeiro na diretoria de entidade associativa
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.franca.unesp.br/ANALISE%20DE%20CASO%20JURIDICO.pdf, em 23/10/2009.
Análise crítica da Súmula 308 do STJ: alcance, conclusões e perspectivas
Artigo retirado da Internet
Anais do Seminário Inovações no Processo Penal
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Amplitude jurídica da Súmula nº 276 do STJ, que desobriga as sociedades civis, ora simples, do recolhimento da Cofins
Artigo retirado da Internet
An analysis of the relationship between probation caseloads and property crime rates in California counties
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-4C5HPGD-1-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
Amor e sexo
Artigo retirado da Internet
Amor paternal: natureza humana?
"Segundo a antropologia e a neurologia, foram as habilidades adquiridas com mãos e olhos no início de sua vida cultural ? primeira e segunda fases da evolução do homo sapiens ?
Alterações no Direito de Família à luz do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Alterações no Setor Elétrico Brasileiro
Artigo Retirado da internet
ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Com efeito, os Contratos Administrativos dão à Administração algumas prerrogativas que os particulares não possuem no âmbito de suas relações jurídicas.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA: QUORUM DE DELIBERAÇÃO - DIFERENÇAS
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/3/1/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 deu novo tratamento às sociedades no Brasil, empresárias
ou não, fazendo surgir novas regras, dentre elas, as que dispõem sobre o quorum
Alistamento eleitoral
Alimentos e sua grande diversidade de conceitos
Artigo retirado da Internet
Alimentos entre ex-cônjuges: Renúncia Expressa
Artigo retirado da Internet
Alimentos entre parentes: uma reflexão aos arts. 396, 397 e 398 do Código Civil Brasileiro
Artigo retirado da Internet
Alimentos ex delicto
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Alimentos gravídicos. Aspectos materiais e processuais da Lei nº 11.804/2008
Este texto busca analisar os principais impactos materiais e processuais da
Lei 11.804/2008, que regula os alimentos gravídicos. Partindo de uma análise geral
sobre o tema "alimentos", o trabalho se aprofunda nas diversas questões práticas que a
nova lei enseja.
Alimentos para os filhos “in vitro” (pelo direito a vida anteriormente planejada)
Disponível em: http://www.flaviotartuce.adv.br/secoes/artigosc/Julianoaiex.doc. Acesso em 10 nov. 2006.
Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Artigo retirado da Internet
Alimentante inadimplente: prisão civil
Alimentos
ARTIGO RETIDADO DA INTERNET
Alimentos
Há diversidade de conceitos sobre a expressão ?alimentos?, que em lato sensu corresponde ao direito de grande abrangência indo mesmo além da acepção fisiológica, incluindo tudo que é necessário à manutenção individual: sustento, habitação, educação, vestuário, tratamento e, etc.
Alimentos e a transmissibilidade da obrigação aos ascendentes, descendentes e colaterais no Código Civil de 2002
Alimentos e Culpa - Considerações acerca do § 2º do art. 1.694 e do parágrafo único do art. 1.704 do CC.
Artigo retirado da Internet
ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMÓVEIS
http://www.np.adv.br/arquivos/noticias/alienacao_fiduciaria_de_bens_imov...
retirado do site em 3 de setembro de 2009 15:11
A Alienação Fiduciária existe como instituto no direito brasileiro há décadas, mais
precisamente desde a edição de Lei 4.728/65. No entanto, a disciplina adotada neste diploma
