Civil
Ação civil “ex-delicto”: Legitimidade ativa do Ministério Público
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Ação civil pública contra publicidade de ente público em homenagem a pessoa viva
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA GARANTIA DA QUALIDADE E EFICÁCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA À LUZ DA NOVA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 (ART. 4º-A, II)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
COM PEDIDO LIMINAR ET INAUDITA ALTERA PARS
-contra o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço para comunicação dos atos processuais à Av. Governador Bley, n. 236, Ed. Fábio Ruschi, 10° e 11° Andares, Centro, Vitória/ES,
Ação civil pública contra nepotismo em município
Ação civil pública
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Ação civil pública - Tutela de direitos difusos - Jurisdição ou administração?
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Ação Civil Pública Ambiental
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Abusos das administradoras de cartão de crédito
Abusos das administradoras de cartões de crédito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=623. Acesso em: 01 out. 2006.
Abuso do Direito
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Abuso do Poder Familiar
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Abuso de direito
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Abuso de direito
Artigo retirado da Internet
Abrangência e incompatibilidade entre as leis 8971/94 e 9278/96 Alimentos direitos à sucessão e reintegração na posse de imóvel entre companheiros
Aborto Seletivo no Brasil e os Alvarás Judiciais
Aborto eugênico: alguns aspectos jurídicos. Paralelo com os direitos fundamentais da vida, da liberdade e da autonomia da vontade privada e com os direitos da personalidade no novo Código Civil
Aborto - Um Problema Ético da Saúde Pública
Aborto e eutanásia: temas polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil.
Abordagem sobre classificação e contratos
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Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais
ABC do novo Código Civil
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Abalo de credito e dano moral
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1066. Acesso em 11/10/06.
Abandono moral ? fundamentos da responsabilidade civil
Tema atualíssimo e controvertido em face de ações que estão sendo propostas, nas quais filhos que se sentiram abandonados pelos pais estão pleiteando indenizações por danos morais.
Abandono Moral – fundamentos da responsabilidade civil
A virtualização dos processos judiciais e a dispensabilidade de autenticação documental por tabelião. Uma análise prognóstica de suas implicações no cenário jurídico moderno
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A Visão Constitucional Da União Estável Homoafetiva.
A violência doméstica na Justiça
Disponível em : http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22549 . Acesso em : 21 de setembro de 2006.
A Vida Condominial E Sua Regulamentação
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