Civil
A sociedade limitada e o falecimento de sócio
A Sociedade limitada sob a luz do Novo Código Civil
A sociedade por quotas de responsabilidade limitada no novo código civil
A socialização da teoria contratual e a interpretação dos contratos que regulam obrigações de resultado
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7431 . Acesso em: 18 maio 2007.
A situação das pessoas portadoras de deficiência física.
A situação de não reconhecimento das centrais sindicais
A discussão em torno das Centrais Sindicais não é pouca. Muito se debate sobre o reconhecimento de tais órgãos como sendo entidades sindicais. Pois, são caracterizadas como associações civis.
A Situação Jurídica dos conviventes no Direito Sucessório
Artigo retirado da Internet
A situação jurídico-global do nascituro – Parte I
A situação jurídico-global do nascituro – Parte II
A separação judicial e o divórcio no novo código civil brasileiro
Após prolongada tramitação legislativa, veio a lume o novo Código Civil Brasileiro (NCCB),
anunciado como um diploma legislativo da modernidade.
No âmbito do Direito de Família, não é o que se constata, entretanto. A menos que se tenha
A simulação no novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9246 Acesso em: 08 fev. 2007.
A Sentença No Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A separação do casal e a guarda compartilhada dos filhos
No rompimento da convivência conjugal ocorre à cisão da guarda dos filhos e o casal gestor deve ter o pleno entendimento de que a partir deste momento serão ex-marido ou ex-mulher, mas não serão ex-pai ou ex-mãe.
A Segurança no Mundo Virtual
, 1998
A Segurança do Título Virtual.
Artigo desenvolvido pelo acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
A secularização da culpa no Direito de Família
Artigo retirado da Internet
A secularização da culpa no Direito de Família
A revolução tecnológica e o direito autoral brasileiro
A revisão de contratos e a teoria da imprevisão
A revisão contratual nos contratos civis e de consumo
A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
A restrição quanto ao regime de bens para o casamento dos sexagenários
No presente estudo, tomou-se como ponto de partida o art. 1.641, II, do Código Civil, que trata do regime de separação de bens obrigatório ao maior de 60 (sessenta) anos, onde está alojada a essência do conflito normativo que se demonstrará ser inconstitucional.
A Restituição do Indébito e o Recebimento de Boa Fé
A responsabilidade tributária do administrador da sociedade anônima no caso de falência
Artigo retirado da internet.
A responsabilidade pré-contratual pela quebra dos deveres acessórios: admissibilidade no direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei nº 9.605/98
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade pela multa introduzida pela Lei nº 10.358/01, por descumprimento de ordem judicial
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade parental conjunta após a dissolução do casamento
Aborda a guarda dos filhos no direito de família brasileiro, dando-se especial ênfase à guarda compartilhada.
A responsabilidade objetiva no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
