Consumidor
Soberania: qualidade de poder ou elemento indispensável ao Estado?
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Sítios de leilão virtual respondem segundo o CDC
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Sistema Especialista Legal: Um Assistente para o Código de Defesa do Consumidor
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Sentença obriga Brasil Telecom a manter plano pré-pago
Seguro de veículos. A abusividade da cláusula de valor de mercado nos contratos de seguros de automóveis.
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Segurança social - Novas leis devem respeitar o direito adquirido
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Segurança na análise de crédito: um direito do cidadão
Bolsa de iniciação científica (CNPq), sob a orientação do Prof. Dr. Aires J. Rover.
Segredo bancário da tutela penal na legislação portuguesa
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Saúde: conceito e atribuições do Sistema Único de Saúde
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São ilegais os serviços prestados através das linhas 0900 e seus assemelhados
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Salvaguardas ao ingresso de produtos chineses no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7735 Acesso em: 14 nov. 2006.
Salário Mínimo Estadual?
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Richard Price e a casa própria
Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade e alcance da súmula N. 381 do Superior Tribunal de Justiça
O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar os limites da aplicação da Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a possibilidade de revisão de ofício das cláusulas abusivas nos contratos bancários, elaborada em março de 2009.
Responsabilidade Social da Empresa e Comunicação
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Responsabilidade Social da Empresa e Comunicação
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Responsabilidade Social e o Código de Defesa do Consumidor
Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/revista/dir/doc/art_10002.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
Responsabilidade solidária do comerciante no Código de Defesa do Consumidor
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RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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Responsabilidade objetiva e o CDC
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
RESPONSABILIDADE OBJETIVA: O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo200807311208...
Nos primeiros tempos do direito romano, a responsabilidade era objetiva, dissociada da noção de culpa e
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e responsabilidade pelo vício do produto e do serviço - paralelo
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Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço x responsabilidade pelo vício do produto e do serviço: paralelo
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Responsabilidade dos estabelecimentos bancários
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Responsabilidade do Provedor de Internet Frente ao Código do Consumidor
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Responsabilidade do provedor de internet frente ao código do consumidor
Resumo elaborado por Melina de Souza Rocha
Responsabilidade do provedor de internet frente ao Código do Consumidor
Resumo elaborado por Melina Rocha
Responsabilidade do provedor de internet frente ao Código do Consumidor
Responsabilidade do Fornecedor
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Responsabilidade do fato do produto e do serviço. Responsabilidade por culpa presumida ou independentemente de culpa?
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