Consumidor
Responsabilidade do fato do produto e do serviço. Responsabilidade por culpa presumida ou independentemente de culpa?
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Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto - Apontamentos
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Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto - Apontamentos
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Responsabilidade civil no franchising e o Código de Defesa do Consumidor
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Responsabilidade civil no franchising e o Código de Defesa do Consumidor
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Responsabilidade civil dos arquivistas
artigo tirado da internet
Responsabilidade civil do fabricante/fornecedor de software
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6441. Acesso em: 22 set. 2006.
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
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Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
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Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) n.º 39/248, de 16 de abril de 1985 ( em inglês)
Disponível em: http://www.mj.gov.br/dpdc/servicos/legislacao/pdf/Resolução%20da%20ONU... / Acesso em: 05 out. 2006
Réplica à contestação na ação da promoção das tampinhas de refrigerante
Réplica à contestação na ação da promoção das tampinhas de refrigerante. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, nov. 2001. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=428. Acesso em: 28 set. 2006.
Renovação automática de assinatura de revista depende de prova de anuência do consumidor
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Relações públicas em defesa do consumidor
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://www2.metodista.br/agenciarp/jor4_artigos4.pdf
O objetivo deste artigo é relacionar as práticas de relações públicas com os serviços
de atendimento a consumidores ou usuários, tanto na iniciativa privada quanto no setor
Relações de consumo via internet: Regulamentação
Disponível em: http://www.diritto.it/archivio/1/20391.pdf
Acesso em: 26 nov. 2006
Regulamentação dos planos e seguros de saúde
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Registro indevido de consumidor
Registro de Garantias Mobiliárias
A Organização dos Estados Americanos (OEA) está desenvolvendo um Projeto de Regulamento Modelo para o Registro
em virtude da Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias (aprovada em 2002, na Sexta Conferencia
Especializada Interamericana sobre direito Internacional Privado – CIDIP VI).
Registro de equot;passagemequot; e o direito à vida privada
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Reflexões acerca do art. 1º do Código de Defesa do Consumidor
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Reflexões acerca do art. 1º do Código de Defesa do Consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4832. Acesso em: 22 set. 2006.
Reflexões acerca da definição de Consumidor no Direito Brasileiro
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Recepção do Direito do Consumidor pela Legislação brasileira. O Surgimento do Código de Defesa do Consumidor - uma questão de qualidade
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Questões polêmicas sobre sistema de consórcio. Cabimento do Código de Defesa do Consumidor e devolução imediata de valores pagos por consorciado desistente
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Questões polêmicas sobre a antecipação da tutela no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Quando o preço à vista é igual ao preço a prazo há configuração de uma venda casada?
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Publicidade enganosa é crime
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PUBLICIDADE ENGANOSA E COMPARATIVA E PRODUTOS FINANCEIROS
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PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://www.neofito.com.br/artigos/art03/consumidor_pdf003_neofito.pdf
