Consumidor
Os contratos e o Código de Defesa do Consumidor: algumas considerações acerca da nova teoria contratual
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Os Contratos Eletrônicos em Linhas Gerais
Os cartéis do combustível e os direitos do consumidor
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Os beneficiários dos serviços das OSCs e o Direito do Consumidor
Disponível em: http://www.rits.org.br/legislacao_teste/lg_testes/lg_tmes_dez99.cfm / Acesso em : 05 out. 2006
Os bancos de dados positivos e o Direito do Consumidor
Os bancos e o Direito do Consumidor
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Os Bancos e o Direito dos Consumidores
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Os Bancos e os Direitos do Consumidor
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação: uma questão de cidadania
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação: uma questão de cidadania
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-06.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
Os alimentos transgênicos e o direito à informação no Código do Consumidor
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Organización del Mercado en Venezuela
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Organismos geneticamente modificados e direitos do consumidor
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http://www.eucidadao.com.br/publicacoes_cientificas/images/stories/pdf_e....
Acesso em: 14 jun. 2007.
Oportunidade processual para o juiz declarar invertido o ônus da prova no CDC
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Operações não remuneradas na Internet - Consumidor
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Operações na Web: Bancos devem indenizar consumidores se falharem
Ônus da prova e o CDC: cabe o quê, a quem e quando
Discute questão atinente a inversão do ônus da prova em processos judiciais que envolvem o Código de Direito do Consumidor.
OGM e direito do consumidor
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OGM: aspectos polêmicos e a nova lei de biossegurança
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8148. Acesso em: 01 out. 2006.
OFERTA, PUBLICIDADE E PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS
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Oferta e publicidade
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Oferta e publicidade
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Obrigatoriedade da pesagem de botijão de gás: a manifesta constitucionalidade da lei estadual paranaense, em processo no Supremo Tribunal Federal
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O Windows XP, a pirataria e os direitos dos consumidores
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O vício de qualidade do serviço educacional privado no Código de Defesa do Consumidor
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O vício de qualidade do serviço educacional privado no Código de Defesa do Consumidor
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O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
O STF, o direito do consumidor e os contratos bancários
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O SPC, o novo Código Civil e Código do Consumidor
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O SERASA e a ilicitude de seus atos
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