Direitos Fundamentais
O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS
https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/38399
A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PARÂMETRO LEGAL DAS DECISÕES ESTATAIS
ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23132/14488
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES
Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20449/14389
L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”?
Fonte: https://www.diritto.it/leutanasia-e-il-suicidio-assistito-esiste-un-diritto-alla-morte-dignitosa/
DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Fonte: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf
O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
LIMITES E RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
Política de Acessibilidade: o que dizem as pessoas com deficiência visual
O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal
Janaína PenalvaI; Debora DinizII; Marcelo MedeirosIII
LIÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA A PARTIR DA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 164-182
LIÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA A PARTIR DA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental a Saúde
45 PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS E GABRIELA SAMRSLA MÖLLER E VINÍCIUS ALMADA MOZETIC REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 45-64, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 45 * Pós-Doutorado em andamento pela UNOESC. Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS, concluído em 2019. Doutorado e Mestrado em Direito pela UNISINOS.
A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.
DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO
A (IN)DIGNIDADE JURÍDICA DO ANIMAL NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS
OS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL
A ATUAL CRISE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS PROCESSUAIS
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS AO CONSUMISMO
A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO PELA IMPRENSA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE FACE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fundamentos do direito animal constitucional
AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO BRASILEIRA: uma abordagem metodológica interdisciplinar
Direitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável
A realidade do direito à saúde é complexa e envolve, de forma inevitável, a consideração de um conjunto de necessidades, demandas e limitações de ordem variada.
A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS
O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.