Direitos Fundamentais


Desobediência Civil e Controle Social da Democracia

Autores: 
André Leonardo Copetti Santos
Doglas Cesar Lucas

Resumo: O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle social da democracia, e algumas prováveis consequências desta conexão para a estabilidade constitucional, em países que adotam o modelo democrático e social de Direito.

DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: HISTÓRIA E JUSTIFICATIVAS

Autores: 
Doglas Cesar Lucas

RESUMO:  Todo objeto pode ser analisado no mínimo de duas maneiras. Com olhos de um que parece possuir todos os sonhos do mundo, olhar de louco que pode ver sempre e em tudo a presença da felicidade e da virtude humana.

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY /THE FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS IN ROBERT ALEXY’S THEORY

Autores: 
Leonardo Simchen Trevisan

RESUMO: O objeto de estudo desta investigação é a questão dos direitos fundamentais sociais, especificamente a forma como tais direitos são concebidos na doutrina do célebre jusfilósofo alemão Robert Alexy.

DIREITO À IGUALDADE E À DIGNIDADE DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE PANORÂMICA DA JURISPRUDÊNCIA

Autores: 
Fernando da Silva Mattos

Referendo do sim ao não: uma experiência da democracia brasileira

Autores: 
MOTA, Maria Aparecida Rezende
CRESPO, Samyra

fonte: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/959

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMUNICAÇÃO: DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL COMO INCREMENTO NO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
SOBRINHO, Aonso Soares Oliveira
FILHO, CLarindo Ferreira Araujo

fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/692

Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência

Autores: 
SILVA, Sara Elisabete Gonçalves da Silva

fonte:http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2384

O ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS LIMITAÇÕES

Autores: 
OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de

fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/125

O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: construção histórica no Brasil

Autores: 
FURTADO, Antônia Gomes
MORAIS, Klênia Souza Barbosa de
CANINI, Raffaella

fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/23712

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Autores: 
PUSTRELO, Rafael de Barros
KALLAS, Matheus Rodrigues

fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370

A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia

Autores: 
MASTRODI, Josué
ALVES, Ederson dos Santos

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Autores: 
PUSTRELO, Rafael de Barros
KALLAS, Matheus Rodrigues

fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370

O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO

CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA

Autores: 
PIVA, Bruno Gomes
PATRICIO, Mariza Giacomin Lozer

fonte: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0121-182X2017000100005&script=sci_abstract&tlng=en

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SUS E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CIRURGIAS ELETIVAS

Autores: 
SANT'ANA, Ramiro Nóbrega
FILHO, Roberto Freitas

fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2576

Zika Vírus, microcefalia e aborto: o papel da bioética perante o princípio da autonomia, o Direito à Vida e à Saúde

Autores: 
Fernanda Antonioli Cardozo
Patricia Borba Marchetto

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/HW1uNsG1f3lP1jn1.pdf

Movimentos Sociais e Terceiro Setor: um debate sobre participação e a garantia dos direitos no Brasil

Autores: 
Ricardo Mariz
Leila Regina Paiva de Souza
Fernando Luz Carvalho

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6642/4204

Direito à morte (Eutanásia) na Constituição Federal: uma visão semiótico-bioética

Autores: 
José Diniz de Moraes
Diaulas Costa Ribeiro

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7357/pdf

A dimensão existencial da posse

Autores: 
Adriano Stanley Rocha Souza
Leonardo Galvani

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7368/pdf