Direitos Fundamentais


O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PARÂMETRO LEGAL DAS DECISÕES ESTATAIS

Autores: 
Cintia Barudi Lopes
Simone Tomaz

https://www.uhumanas.uniceub.br/RBPP/article/view/6112

ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR

Autores: 
Gabrielle Oliveira Almeida
Gustavo Hermont Corrêa

Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23132/14488

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES

Autores: 
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Fábio Carvalho Leite
Ivar Allan Rodriguez Hannikainen

Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20449/14389

L’EUTANASIA E IL SUICIDIO ASSISTITO: ESISTE UN DIRITTO ALLA “MORTE DIGNITOSA”?

Autores: 
Gaia Aprea

Fonte: https://www.diritto.it/leutanasia-e-il-suicidio-assistito-esiste-un-diritto-alla-morte-dignitosa/

DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

Autores: 
Niely Lorrane de Freitas
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Fonte:  https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf

O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
PEDRO PULZATTO PERUZZO
GIULIA OZI

LIMITES E RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Carlos Alexandre Moraes
Eloísa Baliscki Romeira

 

 

 

 

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
FEDERICO LOSURDO

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

Política de Acessibilidade: o que dizem as pessoas com deficiência visual

Autores: 
Marilda Moraes Garcia Bruno
Ricardo Augusto Lins do Nascimento

 

O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Janaína Penalva
Debora Diniz
Marcelo Medeiros

Janaína PenalvaI; Debora DinizII; Marcelo MedeirosIII

LIÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA A PARTIR DA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO

Autores: 
Camylla Galindo Cezar de Oliveira Silva
Fernando da Silva Cardoso

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 164-182

LIÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E CIDADANIA A PARTIR DA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO

Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental a Saúde

Autores: 
Paulo Junior Trindade dos Santos
Gabriela Samrsla Mölle
Vinícius Almada Mozetic

45 PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS E GABRIELA SAMRSLA MÖLLER E VINÍCIUS ALMADA MOZETIC REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 45-64, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 45 * Pós-Doutorado em andamento pela UNOESC. Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS, concluído em 2019. Doutorado e Mestrado em Direito pela UNISINOS.

A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.

Autores: 
Aluno de Direito

DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO

Autores: 
Rosangela Mª. A. Gomes∗ Mery Chalfun

A (IN)DIGNIDADE JURÍDICA DO ANIMAL NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS

Autores: 
António Jorge Martins Torres

OS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Raquel Fabiana Lopes sparemberger Juliana Lacerda

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Diego Luís de Castro

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL

Autores: 
Ariane Simioni

A ATUAL CRISE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS PROCESSUAIS

Autores: 
Flaviane de Magalhães Barros

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS AO CONSUMISMO

Autores: 
Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Joelma da Silva Machado de França
Maria Célia Albino da Rocha

A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO PELA IMPRENSA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Magnólia Moreira Leal
Letícia Rossato Thomazi

A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE FACE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Angélica da Silva Corrêa
Douglas Ribeiro
Jordana Siteneski do Amaral

Fundamentos do direito animal constitucional

Autores: 
Tagore Trajano de Almeida Silva , Victor Vendramini Langerhorst e Sérgio Waxman Braga

AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO BRASILEIRA: uma abordagem metodológica interdisciplinar

Autores: 
Taiana Fortunato Araújo
Maria Tereza Leopardi Mello

Direitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação

Autores: 
VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II

Autores: 
DANIELA MARQUES DE MORAES
JAIME RUBEN SAPOLINSKI LABONARSKI

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Autores: 
DARIO EDUARDO AMARAL DERGINT
ALESSANDRA REDUA LEONARDECZ
VIVIAN AMARO CZELUSNIAK

Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável

Autores: 
Técio Bianco

A realidade do direito à saúde é complexa e envolve, de forma inevitável, a consideração de um conjunto de necessidades, demandas e limitações de ordem variada.

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.