Penal


A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING

Autores: 
Luiz Ricardo dos Santos

http://periodicorease.pro.br/rease/article/view/214

A EMERGÊNCIA DO CAMPO PENAL GLOBAL: DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO

Autores: 
Wanda Capeller

Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/318/265

INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
Aline da Silva Martines
André Peixoto de Souza

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/855/1123

Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural

Autores: 
Roberta Camineiro Baggio
Alice Hertzog Resadori
Vanessa Chiari Gonçalves

Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural

Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal

Autores: 
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Ana Cláudia Cifali

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Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (2ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

6) O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais grav

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (1ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

1) Após a vigência da Lei n.

PT 4 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

8 CONCLUSÃO

 

PT 3 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

7 A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO ENVOLVENDO FALTAS DISCIPLINARES

 

PT 2 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

3 A PRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

 

PT 1 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Procedimento Administrativo Disciplinar que ocorre no âmbito das casas prisionais, tendo como acusado aquele que cumpre pena no estabelecimento penal, de forma a delimitar, com exatidão, a

Sursis e Livramento Condicional

Autores: 
Tomás Tenorio

Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira

Autores: 
Helena Salgueiro Lermen
Bruna Laudissi Gil
Sabrina Daiana Cúnico
Luciana Oliveira de Jesus

A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS NO MÉTODO DE EXECUÇÃO PENAL APAC

Autores: 
Sirlene Lopes de Miranda

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CIÊNCIAS, TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Roberto da Silva
Fábio Aparecido Moreira
Carolina Bessa Ferreira de Oliveira

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Direito à saúde mental no sistema prisional: reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP

Autores: 
Marden Marques Soares Filho
Paula Michele Martins Gomes Bueno

Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira

Autores: 
Marden Marques Soares Filho
Paula Michele Martins Gomes Bueno

Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do Encarceramento: Desafios para a Prática do Psicólogo no Sistema Prisional

Autores: 
Lucas Gonzaga do Nascimento
Maria Márcia Badaró Bandeira

DA ASSOCIAÇÃO LIVRE AO DIREITO AO SILÊNCIO: DESAFIOS DA PSICANÁLISE NA ESCUTA DE ADOLESCENTES NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Autores: 
Jacqueline de Oliveira Moreira
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Juliana Marcondes Pedrosa de Souza
Nathiele Araújo Oliveira
Luiz Gustavo Gonçalves Canuto

Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis

Autores: 
Daize Fernanda Wagner

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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
FEDERICO LOSURDO

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O INIMIGO NOSSO DE CADA DIA: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PSICANÁLISE E DIREITO

Autores: 
Alexandre Dutra Gomes da Cruz
Ilka Franco Ferrari

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A Lei e o Desejo – Interlocução entre o Direito e a Psicanálise

Autores: 
Célia Nilander

Sobre o Autor:

Execução Penal e os Direitos Humanos

Autores: 
Célia Nilander

Sobre o Autor:

Célia Nilander

A (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TENTATIVA AOS CRIMES CULPOSOS

Autores: 
Márcio da Silva Bianchessi

ARTIGO ORIGINAL

USO DE TÉCNICA DE MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA BIOÉTICA

Autores: 
Gabriella Sousa da Silva Barbosa
Artenira da Silva e Silva
Delmo Mattos

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 139-151