Ambiental
Madeira de Lei
Publicado no O Eco em 13 de fevereiro de 2005
Loteamento das dunas - quem interessa?
Artigo retirado da Internet
Los incendios forestales en México
Lixões urbanos e gestão municipal
Lixo hospitalar
Artigo Retirado da Internet
Limites do poluidor pagador e contradições relacionadas à tributação ambiental.
Limites bioéticos à manipulação do patrimônio genético de células germinais humanas e à biodiversidade
Limitação administrativa, ou restrição administrativa: diferenças dos institutos jurídicos para evidenciar a indenização das áreas afetadas
Licenciamento ambiental: uma visão simplificada
Artigo retirado da Internet
Licenciamento ambiental e responsabilidade empresarial
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Licenciamento Ambiental e Concessões de Exploração e Produção de Óleo e Gás- Aspectos Contratuais
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba9?pos=5.15?lng=pt:
Acesso: 21/07/06
Lei nº 11.284, de 02.03.2006. florestas públicas e ameaças à soberania nacional.
Lei dos Portos. DIN contra cancelamento do registro do portuário por aposentadoria.
Lei dos Crimes Ambientais - Aspectos destacados
Artigo retirado da Internet
Lei dos Crimes Ambientais
Artigo retirado da Internet
Lei de crimes ambientais e os licenciamentos pendentes
Artigo retirado da Internet
Lei 9985, de 2000 - SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Artigo retirado da Internet
Lei 9985, de 2000 - SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Legislação sobre ar
Legislação geral
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DIREITO: UM OLHAR SOBRE O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.revista.inf.br/adm/pages/artigos/adm-edic14-ano-viii-art06.pdf, em 28/08/2009.
Legislação ambiental
LAS CAUTELARES AMBIENTALES
En este esbozo se intentará pasar revista sobre los remedios cautelares en cuestiones que
atañen al medio ambiente que son llevadas ante los estrados judiciales, sin dejar de lado las
cuestiones sociales y culturales que también deben ser merituadas por los magistrados al
La disciplina de las inmisiones. Valoracion especial en Cuba
Justiça ambiental
Justiça Ambiental - Medida Provisória 1710/98
JUSTIÇA AMBIENTAL COMO ESPAÇO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7055/5031
Acesso em: 05 out. 2009.
O modelo de desenvolvimento ? liberal ? assentado nas premissas:
individualismo econômico e mercado, apresenta os primeiros sinais da sua
Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza
A presente tese tem como objetivo refletir sobre a (in)suficiência da
concepção atual de justiça ambiental, entendida basicamente como a busca por
melhor distribuição dos riscos e dos bens ambientais, entre os seres humanos, em
seu espaço de convivência social. Os questionamentos sobre tal concepção surgem
