Ambiental
Estudo de caso: a exigência de órgão ambiental no estado do
O presente estudo de caso tem como objeto a exigência pelo Instituto Ambiental do
Paraná de eliminação pelos supermercados do fornecimento de sacolas de plástico. Tal
exigência surgiu como fruto do programa Desperdício Zero lançado pela Secretaria do
Estudo de Impacto Ambiental
Disponível em : http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_sub=1?page_id=1917
Acesso: 28/06/06
Estudo de impacto ambiental
O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n. 6.938/81 estabeleceu a ?avaliação dos impactos ambientais? (art. 9º, III) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Estudo da evolução do tratamento ambiental no Mercosul: do Tratado de Assunção até o Acordo Quadro sobre Meio Ambiente
Artigo retirado da Internet
ESTÉTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL: PREOCUPAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL.
1. Introdução. 2. O meio ambiente como bem jurídico: autonomia versus subsidiariedade. 3. Noção de patrimônio cultural. 4. A estética urbana e a poluição visual. 4.1. Paisagem urbana e qualidade de vida. 4.2. Considerações sobre a poluição. 4.3. Especificamente sobre poluição visual. 4.4.
Estatuto da Cidade e Direito Ambiental: maior autonomia para o poder público municipal
Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/21/47/2147/ . Acesso em : 14 de setembro de 2006.
Estática Urbana e Patrimônio cultural: uma preocupação com o Direito Ambiental
Disponível em: http://www.jfrn.gov.br/doutrina/doutrina212.pdf .
Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257/2001: Operação urbana consorciada - Um instrumento de inclusão
Artigo retirado da Internet
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Estado-Ciência e biossegurança
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7693 Acesso em: 14 nov. 2006.
Estado da Arte sobre Mercados de Carbono - Contratos Futuros e Contratos de Opções ? Evoluções e Diretrizes
A criação de um mercado aberto voltado à comercialização de reduções de emissões pode possibilitar a inserção de tal atividade em bolsas, atuando nos mercados de balcão, mercado a termo, mercado futuro e mercado de opções.
Estado Ambiental de Direito
Esse estranho chamado Seguro Ambiental
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_160/RIL160-10.pdf. Acesso em: 1/12/2006.
Especialistas avaliam Lei de Crimes Ambientais
Artigo retirado da Internet
Entendendo o meio ambiente
Ensaio do direito ambiental e sua abordagem principiológica
Artigo retirado da Internet
ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA
Hoje, os grandes centros urbanos
têm mudado as características da ocupação e
uso do solo, principalmente nas áreas de expansão.
Para responder à demanda crescente, além
da necessidade de se trabalhar com coeficientes
de aproveitamento do solo cada vez maiores,
ENERGIA EÓLICA UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE
Evitar a evolução humana é uma utopia, a realidade deverá ser baseada em dois pontos focais: o consumo consciente e a mudança de produção de energia. Para tanto deverá se optar pelo uso de energias de fontes renováveis, como a ENERGIA EÓLICA.
Em defesa do meio ambiente
Em defesa da responsabilidade ambiental dos bancos
Em defesa do meio ambiente
Em debate, o papel das unidades de conservação
El principio de progresividad en materia ambiental
El Niño: bandido ou mocinho?
Artigo retirado da Internet
El federalismo ambiental. Reparto de competencias legislativas en materia ambiental en la Constitución Nacional y la Ley General del Ambiente 25.675
El Impacto Ambiental de la Condicionalidad: ¿La Globalización Sostenible?
El Derecho Ambiental como Derecho Humano
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Efetividade da tutela penal do meio ambiente: a busca do ponto de equilíbrio em Direito Penal Ambiental
Artigo retirado da Internet
