Ambiental
Inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Invasão ou ocupação? Ensaio sobre a função social da propriedade.
Artigo retirado da internet.
Internet dá transparência à legislação ambiental
Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra
O artigo discute o problema da internacionalização
da Amazônia, notadamente relacionado com
o direito das populações tradicionais e indígenas
à terra. Discute questões como soberania estatal
e a aplicação dos tratados internacionais dos
Internacionalização da economia e o Meio Ambiente
Interesse público versus interesse privado: A necessidade do de reconhecimento do dano moral ambiental coletivo(*)
artigo retirado da internet
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente: um enfoque no ICMS Sócio-Ambiental
Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em matéria ambiental
Instrumentos jurídicos de atuação Procuradoria Geral do Estado em matéria ambiental
Instrumentos de Participação e a Implementação do Princípio do Poluidor Pagador
Artigo retirado da Internet
Inspeção veicular no Brasil - Como implantar?
Inovações da jurisprudência em matéria ambiemtal
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 30-45
ÍNDIOS, CONVENÇÃO 169/OIT e MEIO AMBIENTE
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.cjf.jus.br/revista/numero33/artigo02.pdf, em 16/11/2009.
Indenização de áreas de interesse ambiental Pressupostos e creitérios
Incentivos econômicos às reservas particulares do patrimônio natural
Artigo encontrado na internet
Inafiançabilidade dos crimes contra a fauna, transação penal e crimes contra a vida: desconstrução da crítica
Artigo retirado da Internet
Imposto, uma perspectiva ecológica
Imposto vestido de verde
Publicado no O Eco em 9 de agosto de 2004
Importância do Estudo de Direito Ambiental nos cursos de graduação
O Direito Ambiental surge no como um ramo do direito capaz de renovar o atual sistema jurídico, que ainda traz no seu escopo o modus oprerandi tradicional, ao apresentar questões de interesses difusos e coletivos, com comprometimento e articulação entre as três esferas de governo e a sociedade, de forma clara e transparente.
IMPACTO AMBIENTAL: VISÃO ÉTICA E JURÍDICA
A humanidade atravessa um momento de
profundo avanço científico, constatando-se supervalorização
do método científico e das conquistas tecnológicas por um
lado, e, por outro, um atrofiamento e desprezo da abordagem
ética humana. O paradigma cartesiano levou-nos a uma
icms ambiental
ICMS Ecológico - Aspectos Pontuais - Legislação Comparada.
Homem, meio ambiente e desenvovimento mundial
História da advocacia e da OAB no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8326 . Acesso em: 19 ago. 2006.
Harmonização de leis ambientais nos dez anos de Mercosul
Artigo retirado da Internet
