Civil
A transferência do direito de construir como forma de indenização ao proprietário de bem tombado
A tese da desaposentação e o atual entendimento dos tribunais pátrios
A tese da desaposentação inicialmente buscava assegurar ao beneficiário do regime geral de previdência social que viesse a se tornar servidor público a possibilidade de somar seu tempo de serviço anterior com o atual ? no regime estatutário ?, para, então, aposentar-se pelo regime especial, auferindo proventos de valor superior.
A tese de Carnelutti - Apreciação sobre a ação monitória
Artigo retirado da Internet
A teoria dos freios e contrapesos no direito civil
A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro
A teoria do abuso de direito e os reflexos no novo código civil
A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA OS CONTRATOS
O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise da Teoria do Abuso de Direito sob um viés civil-constitucional, bem como dos novos paradigmas traçados para o direito contratual.
A teoria do furto de bagagem e a Convenção Internacional de Varsóvia
A Teoria da Empresa no novo Código Civil
Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq166.pdf
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
A TEORIA DA EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 966: OS GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DEVERÃO TER REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL?
Artigo retirado da Internet
A teoria da vontade na formação dos contratos e a autonomia do Direito Comercial em relação ao Direito Civil face ao projeto do novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=518. Acesso em: 03 out. 2006.
A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Civil
Uma análise sobre a desconsideração e suas hipóteses no Novo Código Civil.
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica dos entes coletivos consolidou-se, entre os operadores do direito, como mecanismo de extrema utilidade na busca de soluções justas para as questões do tráfico negocial.
A taxa de juros à luz da nova lei civil
A taxa de juros legais e o novo Código Civil.
Artigo retirado da Internet
A suspensão da prestação do serviço público quando o utente é o Poder Público
O presente artigo tem o desígnio de analisar a suspensão da prestação do serviço público pelo seu não pagamento quando o usuário deste serviço é o Poder Público. Trata-se, no caso, de serviços individuais ou uti singuli, que tem natureza divisível e podem ser mensurados objetivamente, como, v.
A Taxa Condominial
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/outros/taxa-concominia...
Acesso em: 30 out. 2006
A Supressão do direito das obrigações nos contratos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002
A Súmula 368 do TST e as execuções de ofício das contribuições previdenciárias
A sucessão trabalhista diante da nova lei de falências
A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes do falecido, de acordo com o Código de 2002
A sucessão do cônjuge no Novo Código Civil.
Artigo retirado da Internet
A sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil
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A sucessão hereditária dos cônjuges
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A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1538. Acesso em 11/10/06.
A sucessão na união estável face ao novo Código Civil
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A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
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A subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a sentença de improcedência
artigo retirado da internet
A sucessão do companheiro sobrevivente
O Código Civil de 2002, ao tratar o direito de família e em especial o direito das sucessões, infelizmente, deu tratamento, quase que exclusivo a uma modalidade de família, qual seja, aquela entidade familiar constituída pelo casamento, esquecendo aquela relação de comprometimento e responsabilidades mútuas e recíprocas, intituladas de
