Civil
A via administrativa para a dissolução da sociedde conjugal e do vínculo matrimonial como tendência de flexibilização na disposição da relação conjugal
O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para
obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito ao surgimento da via administrativa como
parte de uma tendência de flexibilização dos procedimentos de dissolução conjugal que vem se
A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL
Disponível em:
https://www.tjpe.gov.br/Intranet/Noticias_Vepa/Artigos/Uploads/artigoEla...
B1%5D%20dezembro.doc / Acesso em: 30 out. 2006
A verdadeira justiça é a retidão interior
A venda à descendentes no Direito pátrio
A vantagem da companheira perante o novo Direito Civil.
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A utilização dos "Símbolos do Direito"
A Utilização dos Critérios Pertinentes a Valoração do Dano Moral
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A Urgência e o Direito de Família (As chamadas Medidas Provisionais do artigo 888 do CPC)
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A usucapião coletiva no novo Código Civil
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A união homoafetiva perante a Constituição Brasileira e a sociedade
A união homoafetiva sob o enfoque dos direitos humanos
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A união estável no novo Código
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A união estável no novo Código Civil
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A união homoafetiva em perspectiva .
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A União Homoafetiva Em Perspectiva Interdisciplinar.
A união homoafetiva no direito brasileiro contemporâneo
A União Homoafetiva no Direito Brasileiro Contemporâneo
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A união homoafetiva no direito comparado
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A União Estável Contemporânea
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A união estável e o novo Código Civil: uma análise evolutiva
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A união estável e o separado de fato e a sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo. A possibilidade do registro público, para efeitos de prova
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A União Estável e Seus Reflexos
A união estável e sua evolução
A União Estável frente ao Direito Sucessório
A um novel cirurgião
A união civil entre pessoas do mesmo sexo
A Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos
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A tutela Jurisdicional Civil da Honra Objetiva do Ministério Público na Hipótese de Abuso (ou de não incidência) da Imunidade Material Parlamentar: Uma Contribuição ao Estudo das Tutelas de Prevenção do Ilícito e de Repressão do Dano.
Disponível em: http://www.mp.pr.gov.br/ceaf/rev31at3.doc
Acesso em: 15 de fevereiro de 2007.
A tutela da dignidade da pessoa humana no casamento.
Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u66402.shtml. Acesso em 18 de julho de 2006.