Civil


CONCEITO JURÍDICO DE MORTE - MORTE ENCEFÁLICA

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

conceito jurídico de morte

MORTE ENCEFÁLICA

 

 

                Eulâmpio Rodrigues Filho

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO

 

 

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA

Autores: 
João Carlos Duarte
Gustavo Ferreira Lana
Lorena Silveira Rezende Armond
Cristiane Assis de Freitas Rocha

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Walington Carlos de Lima Junior
Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco
José Augusto Lourenço dos Santos
Melina Luna Dias

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135

DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE

Autores: 
José Augusto Lourenço dos Santos
Gustavo Ferreira Lana
Vinicius Paulo Mesquita
Ananda Nogueira Andrade

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/109

O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Autores: 
Walter GUANDALINI JÚNIOR

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/437

A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Autores: 
Ricardo Rodrigues

Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98

Uma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo

Autores: 
Jessica Aparecida Sperandio Delazari
Aline Carneiro Magalhães

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/390

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

Autores: 
JULIANA KRELING

Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547

PROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC

Autores: 
Juliano Oliveira Brandis
Miller Freire de Carvalho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20410

O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR

Autores: 
Juliana Pullino

Fonte: Enviado pela autora.

Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro:Mulheres entre a vida e a morte

Autores: 
DANIELA ROSENDO
TAMARA AMOROSO GONÇALVES

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648/31188

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL

Autores: 
Alcides Mattiuzo Júnior

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/363/331

SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ricardo Aronne
Marco Félix Jobim

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289

REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Amadeu Braga Batista Silva

Fonte: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/revista-pgfn/ano-i-numero-iii-2012/N%2029%20requisitos%20para%20desconsideracao.pdf

Danos contra o patrimônio histórico e cultural e seus instrumentos normativos de tutela: estudo de caso a partir de uma ação civil pública

Autores: 
Jorge Luiz Oliveira dos Santos
Sandra Regina Alves Teixeira

Fonte: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/100/99

A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO

Autores: 
Amanda Souza Barbosa

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2444/1791

“DÍVÓRCIO LIMINAR – UM NOVO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FELICIDADE AFETIVA E INÉDITO PRECEDENTE JUDICIAL”

Autores: 
ALEX PACHECO MAGALHÃES

Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3235/2316

Boa-fé e abuso de direito no novo Código Civil brasileiro

Autores: 
Ronnie Preuss Duarte

Fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/viewFile/7280/4941

Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro

Autores: 
Giselda Maria Fernandes Novaes HIRONAKA

Fonte: http://civilistica.com/wp-content/uploads/2015/02/Hironaka-civilistica.com-a.3.n.1.2014.pdf

Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil

Autores: 
Edésio Fernandes

Fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/viewFile/136/127

As consequências sociais e legais - no âmbito do direito civil - do assédio moral no ambiente de trabalho

Autores: 
Mariana de Paiva BENITES
Erika Paula de CAMPOS

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/535

Transexual: possibilidade de retificação do prenome no assento de registro civil, em face da não realização da cirurgia de redesignação de sexo

Autores: 
Driely Gimenez Dias

Fonte: http://periodicosonline.uems.br/index.php/direitoedireitos/article/download/710/656

DIREITO A CIDADANIA APLICADO AOS POVOS INDÍGENAS: UMA BUSCA POR IGUALDADE.

Autores: 
Chrystiane Leite de Melo Mendes
João de Carvalho

Fonte: http://saes2010.ufrr.br/index.php/examapaku/article/view/1509/1097

A REVISÃO CONTRATUAL POR EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE À CONTRATAÇÃO POSITIVADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Fabiana Rodrigues Barletta

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/229/36

Limitações ao direito de propriedade

Autores: 
Carlos Alberto Dabus Maluf

Fonte: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67968/70576

A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao direito civil brasileiro

Autores: 
José Fernando Simão

Fonte: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/80/44

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo Direito Civil brasileiro: elementos para uma reflexão crítica

Autores: 
Luiz Edson Fachin

Fonte: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/49717

CONTORNOS ATUAIS DA TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Fabiana Rodrigues Barletta
Gustavo Livio Dinigre

Fonte:http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/417/568