Civil
Considerações acerca da inversão do ônus da prova
Considerações acerca da inversão do ônus da prova
Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
Abordagem sobre recente lei que regulamentou a proporcionalidade do aviso-prévio, previsto desde 1988, por ocasião da promulgação da Constituição cidadã, mas que, em razão da morosidade legislativa, somente agora tornou-se lei.
Aspectos jurídicos sobre aval e fiança e suas distinções
Aspectos jurídicos sobre aval e fiança e suas distinções
Análise objetiva e esclarecedora das garantias fidejussórias mais populares no cotidiano, o aval e a fiança, com uma abordagem dos seus aspectos e as respectivas distinções.
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Resumo: Este artigo analisa a ampliação das categorias de danos e o tratamento jurisprudencial dado aos chamados novos danos, aqui aventados em três espécies: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance, os quais representam uma nova e importante dimensão a ser dada naquilo que remete à responsabilidade c
O erro de diagnóstico médico e a teoria da perda de uma chance: linhas sobre a questão indenitária
Resumo: O estudo objetiva prescrutar a possibilidade de responsabilização do médico pela perda de uma chance quando houver erro de diagnóstico.
Conceitos fundamentais para o estudo da prisão civil na atualidade: os tratados internacionais e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as Prisões Civis enquanto Elemento Constitutivo admitido no atual Ordenamento Jurídico. Percebe-se que até pouco tempo, não havia dúvida acerca dessa espécie de prisão, em especial no tocante à questão do Depositário Infiel.
Aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos interempresariais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: fundamento da decisão versus argumentação retórica – análise jurisprudencial de 2009
Resumo: O presente estudo visa delinear um perfil da forma com a qual o Tribunal de Justiça de São Paulo vem aplicando o princípio da boa-fé objetiva na solução das lides envolvendo contratos interempresariais, vale dizer, entre pessoas jurídicas de direito privado.
A função social da propriedade agrária e a sua colocação histórica, semântica e normativa
Resumo: O presente artigo analisa a função social da propriedade agrária. Para tanto, sugere-se uma análise primeiramente do ponto de vista histórico, tanto no que se diz respeito ao cenário mundial, quanto ao nacional.
Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização
Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Ricardo Diego Nunes Pereira
Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos
Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos
Breves comentários a respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova
Breves comentários a respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova
Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios
Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios
Entrave no acesso ao Juizado Especial Cível
Para a concretização desse amplo acesso ao Judiciário, coube ao legislador a revolucionária tarefa de “desburocratização e simplificação da justiça”, como dito na própria Exposição de Motivos da Lei n. 9.099/95.
Notas sobre a constitucionalização do direito civil: da individualidade à socialidade
Direito à informação nas relações contratuais
Direito à informação nas relações contratuais
Diferenças essenciais entre responsabilidade civil e responsabilidade civil consumerista
A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados
A relevância da pesquisa histórica em direito civil: um exemplo
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Celso Jefferson Messias Paganelli
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial
Jivago Viana
O instituto da usucapião: breves apontamentos
O instituto da usucapião: breves apontamentos
A reparação do dano e a dignidade humana
A reparação do dano e a dignidade humana
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
TRABALHO SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
SUMÁRIO:1. Breve histórico.2. Introdução,relevância e atualidade. 3. Definição de lei. 4. Vigência da lei5. Vacatio legis. 6. Lacunase e aplicações da lei.7.Interpretação da lei.8. Eficácia da lei no tempo
enoespaço. 9.Conclusão. 10.Referências bibliográficas.
