Civil


A discriminação e o Direito Civil : breves notas sobre as consequências jurídicas da discriminação

Autores: 
SILVA, Joel Belchior

fonte: http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/8141

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - Execução - Procedimento Administrativo no CRI

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

Execução - Procedimento Administrativo no CRI

 

 

A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

fonte: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134

OS DIFERENTES ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Autores: 
SILVA, Daniel de Paula Gama da

fonte: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k209796.pdf

O Novo Direito das ObrigaÁıes na Alemanha

Autores: 
CANARIS, Claus-Wilhelm

fonte: http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista27

Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes

fonte: http://www.journals.usp.br/rfdusp/article/view/67537

DIREITOS E RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO

Autores: 
AMARAL, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá

fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/5793

DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

Autores: 
LIMA, Emanuele Bores de

fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1171

A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
OLIVEIRA, Jéssica Hiels de
ARMELIN, Priscila Kutne

fonte: http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/15314

DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO

Autores: 
MAIA, Roberto Figueiredo Torres

fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1440

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICO-PROCESSUAIS

Autores: 
BERTONCINI, Carla
SANTOS, Felipe Moraes Rolim dos

fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273

TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA

Autores: 
COSTA, Raphael Mendonça
JUNIOR, Cildo Giolo

fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/291

MULHERES E PRISÃO: GESTAÇÃO E LIBERDADE

Autores: 
VASONE, Nathália Blockwitz
SANTANA, Isael José

fonte: https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/3111