Civil


Os Princípios Fundamentais do Direito Civil Português

Autores: 
Petr Fabian

Legislação familiar soviética e utopias feministas The soviet family legislation and the feminist utopias

Autores: 
Fabiana Cristina Severi

Resumo
Por ocasião dos 100 anos da Revolução Russa, pretendo discutir neste artigo
alguns aspectos da legislação bolchevique sobre família na Rússia, de modo

Francisca Praguer Fróes: medicina, gênero e poder nas trajetórias de uma médica baiana

Autores: 
Elisabeth Juliska Rago

Resumo No Brasil, a entrada das pioneiras no
ensino superior, possibilitada pela urbanização,
pelo crescimento do comércio e da indústria e
por uma conjuntura mais favorável ao trabalho

Discriminação múltipla e discriminação interseccional

Autores: 
Roger Raupp Rios*
Rodrigo da Silva

O enfrentamento da discriminação experimentada por indivíduos e grupos requer ferramentas adequadas às diversas situações em que se apresenta.
Do ponto de vista jurídico, a prática e a reflexão têm se desenvolvido pela

Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo

Autores: 
Carmen Hein de Campos
Salo de Carvalho

Resumo: Este artigo pretende demonstrar a possibilidade de análise crítica da Lei 9.099/95 a
partir de dois discursos considerados marginais no campo do direito penal: o feminismo jurídico
e o garantismo penal. Considerando a vítima no momento do crime e o autor do fato durante o

Interfaces e desafos comunicacionais do Sistema Único de Saúde

Autores: 
Janine Miranda Cardoso
Rogério Lannes Rocha

Resumo Este artigo tem como objetivo refletir sobre projetos e estratégias de comunicação e saúde
envolvidos na luta pelo direito à saúde, construção
e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Em

MERCANTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO: AS AMBIVALÊNCIAS DO FEMINISMO NA CRISE DO CAPITALISMO

Autores: 
Nancy Fraser

RESUMO
ESSE CAPÍTULO APRESENTA REFLEXÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DO
FEMINISMO NO QUADRO DA CRISE ATUAL DO CAPITALISMO

O ABORTO, UMA CONDIÇÃO PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA

Autores: 
MICHÈLE FERRAND

Resumo: Na França, o atraso com relação a outros países ocidentais sobre a liberalização do
controle de nascimentos se explica pela existência de um natalismo de Estado. A contracepção

Perspectivas e contribuições das organizações de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira

Autores: 
Ângela Figueiredo

Resumo
O texto aborda algumas das importantes contribuições políticas e sociais do movimento de mulheres
negras, destacando o seu surgimento como organização autônoma em 1988, com a realização do I

“Utopias” institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro

Autores: 
José Rodrigo Rodriguez

Resumo
A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de
problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os
limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais
debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de

O PERIGO DAS DOBRAS: ICONOGRAFIAS E CORPORALIDADES NO FEMINISMO CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Íris Nery do Carmo

Enquanto movimento organizado em torno da contestação das assimetrias de
gênero, o feminismo ressurgiu timidamente no Brasil nos anos 1970, em meio à
luta de oposição ao governo militar. As décadas seguintes assistiram à crescente

Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação

Autores: 
Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação

Resumo O presente estudo analisa
sumariamente a evolução histórica e
jurídica do exercício da prostituição
em Portugal para contextualizar, à
luz das argumentações feminista
e capitalista, o debate em torno

O PODER DO DIREITO E O PODER DO FEMINISMO: REVISÃO CRÍTICA DA PROPOSTA TEÓRICA DE CAROL SMART

Autores: 
Paula Casaleiro

Resumo
No presente artigo trava-se um diálogo crítico com as teses de Carol Smart, problematizando as posições da autora feminista quanto às relações entre mulher, feminismo e
direito. Mais concretamente, discute-se duas das teses de Carol Smart desenvolvidas nas

O lugar do Direito nas políticas contra a violência doméstica

Autores: 
Madalena Duarte

Resumos

Limitação do suporte de vida na terapia intensiva: percepção médica

Autores: 
Emanuelle Caires Dias Araújo Nunes 
Jéssica de Oliveira Sousa 

Resumo
Analisou-se o processo de tomada de decisão médica para limitar o suporte de vida de pacientes crítcos. Tratase de pesquisa exploratório-descritva e qualitatva, realizada por entrevista semiestruturada com 14 médicos

INTEGRALIDADE DAS AÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS: PRERROGATIVA AO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA

Autores: 
Raquel Dully Andrade
Jaqueline Silva Santos
Juliana Coelho Pina
Maria Cândida de Carvalho Furtado
Débora Falleiros de Mello

Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar narrativas de enfermeiros sobre a integralidade das ações voltadas às crianças e suas famílias,

Saúde mental, Narrativas, Território

Autores: 
Lisandra Espíndula Moreira
Maria Juracy Filgueiras Toneli

RESUMO

Trajetória em narrativas: loucuras e a cidade de Belo Horizonte, Brasil

Autores: 
Amanda Elias Arruda
Ana Lúcia Modesto
Cláudio Santiago Dias Júnior

Resumo

Meritocracia neoliberal e capitalismo fnanceiro: implicações para a proteção social e a saúde

Autores: 
Ana Luiza d’Ávila Viana
Hudson Pacifco da Silva

Resumo

Reprodução assistda, direito de todos. E o registro do flho, como proceder?

Autores: 
José Hiran da Silva Gallo
Giselle Crosara Leteri Gracindo

Resumo

O Programa Bolsa Família e as condicionalidades de saúde: desafios da coordenação intergovernamental e intersetorial

Autores: 
Verena Duarte de Moraes
Cristiani Vieira Machado

RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda
é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as

Os Direitos da Criança e do Adolescente na Percepção de Adolescentes dos Contextos Urbano e Rural

Autores: 
Cássia Ferrazza Alves
Aline Cardoso Siqueira

Resumo

NARRATIVAS DA ORIGEM HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS NOS MANUAIS DE DIREITO

Autores: 
FERNANDO SEFFNER
FABIANE SIMIONI
RENAN BULSING DOS SANTOS
CAROLINA NUNES DOS SANTOS
MILENE BOBSIN

RESUMO
Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na
bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio

Atenção Primária em Saúde, Programa Mais Médicos, Acesso, Cobertura universal

Autores: 
Aldaíza Sposati

Resumo:

Programa Mais Médicos: panorama da produç

Autores: 
Elisandréa Sguario Kemper
Ana Valeria Machado Mendonça
Maria Fátima de Sousa

Resumo

Alienação parental; acompanhamento psicológico; direito de visita; acompanhamento terapêutico; Direito e Psicanálise.

Autores: 
Emanuelle Caires Dias Araújo Nunes 
Jéssica de Oliveira Sousa 

Resumo

Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental

Autores: 
Helena Campos Refosco
Martha Maria Guida Fernandes

Resumo

As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual

Autores: 
Cátula Pelisoli
Débora Dalbosco Dell’Aglio

Resumo: