Trabalhista
Terceirização ilícita e seus efeitos - cabimento da isonomia salarial
Autores:
FILADELFO, Giovana Cardoso
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
Autores:
MARIANO J.,Alberto Ribeiro
Injustiça ambiental laboral manauara
Autores:
CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Autores:
BRAMANTE, Ivani Contini
A competência material da Justiça do Trabalho conforme atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
Autores:
VERÇOSA, Alexandre Herculano
A valorização do trabalho humano como pilar do Estado Democrático de Direito
Autores:
PINHO, Daniella Ribeiro de
O sindicato como substituto processual
Autores:
KOETZ, Eduardo
Acidentes do trabalho: repercussões previdenciárias e trabalhistas
Autores:
ROESLER, Átila Da Rold
Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho
Autores:
SAAD, José Eduardo Duarte
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Autores:
MALAQUIAS, Marcos dos Santos Araújo
Controvérsias e particularidades acerca da responsabilidade subjetiva ou objetiva do empregador pelo acidente de trabalho
Autores:
CARDOSO, Hélio Apoliano
A viabilidade da terceirização de mão-de-obra
Autores:
LIMA, Igor Almeida
A responsabilidade trabalhista da administração pública federal nos contratos de terceirização.
Autores:
OLIVEIRA, Rodrigo Montenegro de
A eficácia dos direitos fundamentais no contrato de trabalho e os limites do poder de direção do empregador
Autores:
PAES, Arnaldo Boson.
A ação regressiva do INSS em face do empregador negligente
Autores:
DALAZOANA, Vinicius
A Lei 9.601/98 e o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Autores:
TORRES, Artur Luis Pereira
As técnicas de seleção de pessoal realizadas na admissão do trabalhador
Autores:
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de
A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sobre assédio moral no ambiente de trabalho
Autores:
PICANÇO, Victor Cláudio Araújo
Salário, professor, salário!
Autores:
BRAGA, Luiz Felipe Nobre
O operador portuário refém do trabalhador portuário avulso
Autores:
ZANONI, Fernando Henrique
A inconstitucionalidade da vedação absoluta à concessão de liberdade provisória
Autores:
COSTA, Eduardo Henrique
A liberdade de não filiação sindical das empresas e as contribuições sociais imposta por sindicatos patronais
Autores:
FERREIRA, Dâmares
A incidência de imposto de renda nas horas extras e o Enunciado nº 463 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Autores:
FREITAS, Adrian Soares Amorim de
A indenização suplementar prevista no artigo 404, parágrafo único, do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
Autores:
LOUREIRO, Ricardo Luís Maia
MARIA, Filipe Diffini Santa
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Autores:
DÁRIO, Euclides Di
Do adicional de insalubridade
Autores:
PINHEIRO, Adriano Martins
Limites aos Poderes do Empregador
Autores:
SOUZA, Marcius Cruz da Ponte
A ação civil pública no âmbito do processo do trabalho
Autores:
SOUZA, Marcius Cruz da Ponte
Neoliberalismo e globalização: reflexos no direito do trabalho
Autores:
SOUZA, Marcius Cruz da Ponte
Contribuição social ao Seguro de Acidentes do Trabalho
Autores:
HARADA, Kiyoshi
