Artigo
A Anencefalia e o Aborto
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A Antártica e o Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais
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A antecipação da tutela na ação rescisória
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A análise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador da inelegibilidade: Garantia da proteção à probidade e àmoralidade na administração pública.
A análise da vítima na consecução dos Crimes
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A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 ? Introdução. 2 ? Ministério Público. Origem e evolução histórica no direito constitucional brasileiro. 2.1. Atribuições constitucionais cíveis do Ministério Público na Constituição de 1988. 3.
A Ampla Defesa Vista Sob Um Olhar Constitucional Processual
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A ampliação da inteligência humana
A ampliação do conceito criminal de funcionário público (Lei 9983/00)
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A Ampliação do Conceito Criminal de Funcionário Público, Instituída pela Lei nº 9.983/2000.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3251. Acesso em 01/11/06.
A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
A ANA, a mulher e a gestão dos recursos hídricos brasileiros
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A Análise Crítica de Clausewitz (Kritik): Rigor Epistemológico e Potencial Interdisciplinar
Artigo retirado da internet:http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page3/files/EricoDuarte.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
Ainda que a 'Renascença Clausewitziana' possa ser considerada um fato diante do
crescente número de publicações sobre a Teoria da Guerra, existe uma completa omissão
A análise da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos face à constituição de 1988
A alteração da composição e do modo de designação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a partir da EC nº 45
A alteração da regra de competência por prevenção nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito promovida pela Lei nº 11.280/2006.
A alteração do art. 253 do CPC e a ação rescisória fundada em incompetência absoluta do juízo
A alteração do controle prévio dos procedimentos licitatórios pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Análise do acórdão do Recurso Extraordinário nº 547.063-6/RJ e da Deliberação TCE/RJ nº 244/2007
A Constituição da República, na regra insculpida no inciso XXVII do artigo 22, conferiu a União, competência exclusiva para legislar sobre matéria acerca de licitação e contratação.
A alternativa da arbitragem
A Amazônia e a Soberania Nacional
A América Latina e a Lei de Cultivares
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=mtw?pos=5.7?lng=pt
Acesso: 21/07/06
A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo
A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo
A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
A alopoiese nas sobrenormas penais da subcidadania brasileira
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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo
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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
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A ALTERABILIDADE DO NOME DOS FILHOS PELO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR MÚTUO
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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo .
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=285 . Acesso em: 08/11/2006
A alterabilidade do nome dos filhos pelo pescumprimento do poder familiar mútuo
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