e-Gov e Segurança Pública


PorAnônimo- Postado em 07 outubro 2009

Tivemos a oportunidade de assistir a duas palestras sobre segurança pública apresentadas pelo Giovani de Paula e Armando Quadros.
A tecnologia é ainda pouco utilizada em ações humanizantes e sim em medidas repressivas e quiçá segregativas contribuindo no processo de classificação de pessoas em boas e más (ou criminosos e normais). O tema e-Gov nasceu sob a chancela da multidisciplinaridade materializando conexão direta entre conhecimentos destacados de duas grandes áreas: sciais aplicadas e tecnologia. As aplicações porém estão ainda mais para tecnológicos e menos para sócio (no contexto dos sistemas sociotécnicos). Vale destacar a constatação da necessidade de maior sensibilidade nas ações e no processo de tomada de decisão.
O sistema SISCON foi desenvolvido regionalmente para registro e ocorrências da polícia militar. Há um grande esforço e entusiasmo do Armando no desenvolvimento e gestão do sistema. Ficou evidente a forte relação do sistema com as dimensões espacial e temporal e a relação com as ocorrências. Portanto, para a inteligência da polícia essas duas dimensões adicionadas às entidades criminoso, vítima e tipo de ocorrência geram uam rica matéria prima informacional.
A junção da tecnologia da informação com a segurança pública é com frequência associado ao termo inteligência, e o termo inteligência na segurança é associado ao uso da informação para prevenção e repressão ao crime. Num passado não distante esse termo foi associado à espionagem.
A necessidade de integração das diversas bases de dados das diferentes organizações de segurança é notória. Há portanto a necessidade do desenvolvimento de políticas e padrões para que os sistemas rlacionados à segurança pública possam interoperar.
Não é por acaso que projetos de interoperabilidade para e-Gov estão em desenvolvimento em vários países a exemplo do Reino Unido com o government interoperability framework (e-GIF), da Grécia com o Greek e-Government Interoperability Framework (Greek e-GIF), da Nova Zelândia com o NZ E-government Interoperability Framework. Na Austrália o Department of Finance and Desregulation estbeleceu o The Australiam Government Information Management Office, que estabelece estratégias de e-Gov e desenvolve padrões e recomendações de TIC. Canadá e Estados Unidos adotaram a abordagem do Enterprise Architecture. O EUA com o Federal Enterprise Architecture o Canadá com o Enterprise Architecture and Standards.
O Brasil desenvolve desde 2003 os padrões de interoperabilidade de governo eletrônico (e-PING). Essas iniciativas certamente poderão contribuir no processo de integração dos sistemas informacionais de segurança pública, mas além da vertente técnica há ainda a necessidade de superar as barreiras políticas e legais para a efetiva interoperabilidade dos sistemas para a segurança pública.