IIPA imperialista?
A notíca linkada abaixo é sobre a crítica de um jornalista do jornal americano The Guardian ao relatório da International Intellectual Property Aliance (IIPA), o qual recomenda retaliação contra a Indonésia, pelo fato do governo deste país recomendar o uso de software livre nos órgãos públicos e empresas estatais.
Comentário:
O principal objetivo do IIPA neste ano de 2010 é o de combater a elaboração de leis para que órgãos públicos de países se utilizem de software livre. Porém, ao meu ver, esta intenção do IIPA é de extremo controle do Poder Legislativos de outras nações, interferindo no livre arbítrio e soberania dos países, que possuem a prerrogativa de legislar sobre qualquer tema e que através das leis, tentam proporcionar o que for melhor para a população.
Através de ações de retaliação, o IIPA está se mostrando um tanto quanto imperialista, tentando impor a países menores restrições quanto aos direitos adiquiridos em seus processos de independência, como o de editar leis que mais lhe favoreça,. seja no setor privado ou no público. Este néo-colonialismo faz com que os países menos desenvolvidos, muitas vezes devido às explorações históricas das grandes potências, as quais desenvolveram programas de computadores sofisticados, não possam se utilizar destes, que passam a ser fatores segregadores de nações. Armas não letais que retardam o crescimento e melhoramento de todo um país, no caso em especial, apenas do setor público indonésio.
É certo que os direitos de propriedade intelectual devem ser respeitados, principalmente se foram registrados corretamente em determinados países. Mas não pode haver imposição destes direitos, de maneira que obste a melhora de vida de milhões de pessoas em detrimento do enriquecimento estrondoso de alguns. A ética, por vezes, pode ir contra o direito, mas a soberania dos estados não pode ser posta a risco por entidades internacionais anti-éticas.
