RFID

RFID é a sigla para "Identificação por Rádio Frequência", ou em inglês, "Radio Frequency Idetification".

A origem da tecnologia de rádio frequência vem da Segunda Guerra Mundial, e somente no final dos anos 70 e começo do anos 80 o RFID começou a tomar a forma atual, através de pesquisar do MIT, Massachusetts Institute of Technology, nos Estados Unidos da América.

RFID consiste em um chip de silício fixado em uma etiqueta, motivo pelo qual é chamado também de "etiqueta inteligente". O chip contendo informações é estimulado através de ondas de rádio enviado por antenas, fazendo o chip enviar informações contida nele.

Os chips podem ser passivos e ativos. Enquanto os ativos há fonte própria de energia, uma bateria interna, no passivo é produzido internamente, estimulado pelas ondas de rádio frequência, energia suficiente para a etiqueta RFID enviar a informação solicitada.

Atualmente a etiqueta RFID é usada em muitos seguimentos da industria, comércio, serviços e na sociedade, e por ter cada etiqueta um número único, está em via de substituir os códigos de barras, que tem a limitação de ter apenas um número por tipo de exemplar catalogado.

Esse número único faz a etiqueta inteligente ser usada preferencialmente para rastreamento e identificação de mercadorias, objetos, documentos, animais de consumo, bem como em passaportes, documentos de identificação, cartões de pagamento de serviços, cartões de pedágios urbanos e até implantes subcutâneos para identificação de animais domésticos e seres humanos, além de outras incontáveis utilidades.

Por ser uma inovação tão abrangente, inserindo-se em vários níveis da sociedade, existe a necessidade de uma discussão política e meios jurídicos de regulamentar a tecnologia, para evitar abusos no âmbito da privacidade e prejuízos ambientais e na saúde humana.

No Brasil existe regulamentação do RFID, feita pela ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações, mas as normas não são tão abrangentes quanto na União Europeia, onde não só a discussão técnica é ampla, mas também questões jurídicas são levantadas, principalmente quanto à segurança jurídica e privacidade, que são princípios do Tratado da União Europeia e da Carta dos Direitos Fundamentais.