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Felipe Vieira

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Post BuscaLegisDESMISTIFICANDO A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO: PARA ALÉM DO FÓRUM Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisO BEM AMBIENTAL FRENTE A ATUAL CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisDOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DE ORIGEM LEGAL Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisSEXUALIDADE E O DIREITO DA FAMÍLIA Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisA ATUAÇÃO ULTRAPENAL DO PROMOTOR CRIMINAL Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisDOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS LETRAS DE MÚSICAS ANTE A NECESSIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisPREVALÊNCIA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisPapel do direito autoral em tempos de E-Book, no contexto da cadeia produtiva. Felipe Vieira0há 7 anos 23 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO A ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Felipe Vieira0há 7 anos 24 semanas
Post BuscaLegisO VALOR PROBANTE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO À LUZ DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisBILATERALIDADE, ALTERIDADE, EXTERIORIDADE E A COERCITIVIDADE DO DIREITO NA ERA DA INFORMAÇÃO Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisCrimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no direito positivo comparado: expressão do interesse geral da sociedade e da soberania popular Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA governança não estatal da internet e o direito brasileiro Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisTERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO A NÃO SABER: NOVOS CONTORNOS DO DIREITO À INTIMIDADE Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO PROCESSO COLETIVO E O ACESSO À JUSTIÇA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisEMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO? Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDIREITO DE IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA: A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO PRESO PROVISÓRIO EM FACE DO EXCESSO MIDIÁTICO Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDe “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisNADA SOBRE NÓS, SEM NÓS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE JURÍDICA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisSOBRE A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL A PARTIR DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas