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Felipe Vieira

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Post BuscaLegisO Judiciário Legislador! Como a função legislativa do Congresso Nacional pode ser usurpada pelo Poder Judiciário? Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA CONSTITUCIONALIDADE DA REPRISTINAÇÃO EM FACE DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisADOÇÃO, DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E A HERMENÊUTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisOs direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisIMPACTOS DO CONSTITUCIONALISMO NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: O MOMENTO ANTECEDENTE AO PRECEDENTE VINCULANTE NO NCPC Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO BRASIL RUMO À SUPREMOCRACIA? Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisSENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UMA ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS NO ESPAÇO Felipe Vieira0há 7 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL Felipe Vieira0há 7 anos 18 semanas
Post BuscaLegisHUMANO, DEMASIADAMENTE ELETRÔNICO. ELETRÔNICO, DEMASIADAMENTE HUMANO Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisNOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisO processo judicial eletrônico na Justiça do trabalho: as conquistas e os desafios dessa nova ferramenta tecnológica Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisNOVAS TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SAÚDE E COTIDIANO DE TRABALHO DOS SERVIDORES Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA morosidade do Judiciário e os entraves ao acesso à justiça Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisO USO DE SOFTWARES-LIVRES COMO POLÍTICA PÚBLICA E AS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO DE UMA CIDADANIA DIGITAL Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA influência da mídia no processo penal Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisEl derecho de autor ante los desafíos del desarrollo en el entorno digital de la empresa cubana en la actualización del modelo económico Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisAS MINORIAS SEXUAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA CONSTITUCIONALIDADE E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA DO BRASIL Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA TUTELA INTERDITAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisA TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisOS LIMITES DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXTRAJUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas
Post BuscaLegisOS DIREITOS HUMANOS E AS GERAÇÕES FUTURAS: EM BUSCA DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA ÉTICA DE RESPONSABILIDADE FRENTE À VIDA Felipe Vieira0há 7 anos 19 semanas