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Felipe Vieira

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Post BuscaLegisA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA POR MEIO DA REFORMA DO SÉCULO XVI Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA INCLUSÃO DO ELEMENTO “DEMOCRACIA” NO CONCEITO DE ESTADO DE DIREITO E SEUS EFEITOS SOBRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisPRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CENÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E O TEMPO NA CONTEMPORANEIDADE Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisPROCESSO E (PÓS)MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO que há por trás da norma: uma análise do tratamento da mulher no direito de família do código civil de 1916 ao de 2002 Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDireito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econômico Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Felipe Vieira0há 7 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO ensino jurídico e as novas tecnologias de informação e comunicação Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisA ERA VIRTUAL DO PROCESSO JUDICIAL: A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS VIRTUAIS E O PROJETO DE LEI DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisA autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônico Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisLEI CAROLINA DIECKMANN: ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA BRASILEIRA Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisCrimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisDireito Penal antiterror: abertura semântica e a necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisO Fenômeno do Cyber- Bullying Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisO direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisO Código do Direito de Autor e a Internet Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisINTERNET: PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisConvencionalização do direito civil – a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisAs complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisA juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisA CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS VISÕES DE ELSTER E BUCHANANTULLOCK Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisUMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas
Post BuscaLegisRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES Felipe Vieira0há 7 anos 26 semanas