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Post BuscaLegisA imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos eletrônicos ante a literalidade do art. 150, VI, "d" da CRFB/88 carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisEfetividade da ação civil pública diante da necessidade de prestação de serviços públicos de saúde tendo em vista o princípio da separação dos poderes carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisSistema penitenciário brasileiro: a integração dos detentos à luz da Constituição Federal de 1988. carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO Interrogatório judicial do réu: a dicotomia entre o procedimento comum e o da lei 11.343/2006 à luz do princípio da ampla defesa em oposição ao da especialidade. carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisAlienação fiduciária de bens móveis em garantia quanto à busca e apreensão com o advento da lei n. 13.043/2014. carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisReservas de administração e a possibilidade de revogação de leis por decretos carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA (im)possibilidade de controle de constitucionalidade na mutação constitucional: uma análise sob a ótica da rigidez constitucional carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisO princípio da não autoincriminação com fundamento no princípio da dignidade humana: velhos e novos paradigmas carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisNOTAS SOBRE MORAL, DIREITO E EDUCAÇÃO EM IMMANUEL KANT carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA DOUTRINA METAFÍSICA DO DIREITO EM IMMANUEL KANT carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA importância da formulação estratégica como fator de melhoria dos serviços judiciários carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurDiante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade? carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurO uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurAspectos Legais do E-commerce carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurO que é governança digital? (não leia depois das eleições carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurEstratégia de governança digital carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurTente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurA TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurTrajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurPráticas inovadoras utilizando a informática como expediente de otimização e modernização do poder judiciário: a utilização da videoconferência carlos20170há 6 anos 7 semanas
projeto infojurDireito, tecnologia e cultura carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisCrítica do direito e teoria dos sistemas carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA Audiência de Custódia e a Implementação do Pacto de San José da Costa Rica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro carlos20170há 6 anos 7 semanas
Post BuscaLegisA publicidade no Instagram feita por digital influencers à luz da boa-fé objetiva e do dever de informação carlos20170há 6 anos 7 semanas