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Post BuscaLegis"Perfil Constitucional do Imposto sobre Grandes Fortunas" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"O princípio da Isonomia e da Igualdade Tributária x o Princípio da Capacidade Contributiva na questão do PIS/COFINS" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Ações previdenciárias - A incidência do IRPF aferido pelo regime de competência" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"A abordagem da constitucionalidade da norma instituidora do FUST e as propostas de aplicação dos seus recursos" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Lei Nº 11.334/2006 e retroatividade da lei administrativa mais favorável: Uma questão de segurança jurídica" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"A extensão da contribuição sindical para os servidores públicos" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Impossibilidade de instituição de obrigação tributária acessória por instrução normativa" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Processos com prescrição tributária na mira do CNJ" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"As contribuições de intervenção no domínio econômico e a distorção do federalismo brasileiro" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Prescrição intercorrente ainda não esvaziou as prateleiras dos fóruns" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"A compensação de tributos por precatórios" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Prazo para cobrança de dívidas tributárias cai de 10 para 5 anos pelas decisões dos Tribunais" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Direito Penal Tributário" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"STF define recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Decadência no direito tributário" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"Decadência no lançamento por homologação" giovaniecco0há 11 anos 12 semanas
Post BuscaLegis"A Súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal " giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"A impossível figura do homicídio simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90 " giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"A consciência jurídica em ação. Critérios paras as mudanças, reformas e aplicação da lei " giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"A autoridade policial e a busca domiciliar " giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO" giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL" giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO" giovaniecco0há 11 anos 13 semanas
Post BuscaLegis"BREVE INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL" giovaniecco0há 11 anos 13 semanas