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Jeison

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Post BuscaLegisOpção, direcionamento e a aplicação de parcela do IRPJ nos fundos de investimento regional Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisA abrangência da pena de suspensão temporária prevista no art. 87,III, da Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública (LEI 8.666/93) Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisProcessualística da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob a ótica do STF Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisO conjunto aberto dos direitos humanos no cenário internacional Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurA inconstitucionalidade do Protocolo ICMS/CONFAZ nº 21, de 1º de abril de 2011, que trata da repartição do ICMS no comércio eletrônico Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisA ilegalidade da retenção do diploma escolar por atraso no pagamento da mensalidade Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisO adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisA atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários na regulação das operações de navegação de empresas estrangeiras Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisA competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação pública sob a óptica do princípio do federalismo Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisGratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisControle concentrado de constitucionalidade, enfoque na ação direta de inconstitucionalidade Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisQuem está obrigado a licitar: uma consolidação à luz do TCU e dos tribunais superiores Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisAnotações a respeito do Conteúdo das Cláusulas Testamentárias Restritivas: Ponderações Inaugurais Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisO Cheque "pré-datado" origina novo contrato entre as partes Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisPolítica de cotas: um meio de garantir o princípio da igualdade Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisO dever de planejar como pressuposto do atendimento do direito fundamental à boa administração e à realização do interesse público primário Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisConsiderações acerca da repatriação de capitais no contexto político-criminal brasileiro Jeison0há 10 anos 50 semanas
Post BuscaLegisDo regime de contratação direta na Administração Pública: da inexigibilidade de licitação para cursos de capacitação de servidor Jeison0há 10 anos 50 semanas
projeto infojurFichamento do artigo "E-gov e a educação: o exemplo da TV Escola" Jeison0há 10 anos 51 semanas
projeto infojurAcceso a la Información: Garantía ciudadana en una época de rendición de cuentas. Especial referencia al caso México Jeison0há 10 anos 51 semanas
projeto infojurEl Habeas Data en Uruguay: perspectivas a tres años de su instauración Jeison0há 10 anos 51 semanas
projeto infojurY donde esta el delito? Jeison0há 10 anos 51 semanas
projeto infojurInfoetica Jeison0há 10 anos 51 semanas
projeto infojurEl Notario ante el Impacto Tecnológico de la Informática y las Telecomunicaciones Jeison0há 10 anos 51 semanas
projeto infojurEn busca de la Lex Retialis Jeison0há 10 anos 51 semanas