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JOCELAINE VIEIRA DOS REIS

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Post do blogNotícia - PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 27 semanas
Post BuscaLegisImprobidade administrativa por enriquecimento ilícito e "lavagem de dinheiro" considerados à luz da teoria dos jogos JOCELAINE VIEIR...1há 12 anos 27 semanas
Post do blogNotícia - Aos 40 anos, e-mail continua avesso a mecanismos de segurança JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 28 semanas
Post do blogNotícia - Brasil é líder em vírus que roubam dados bancários, diz pesquisa JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO descarte de medicamentos no Brasil: Um olhar socioeconômico e ambiental do lixo farmacêutico JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA publicidade verde e os direitos do consumidor JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA formulação de políticas públicas climáticas com base no princípio da precaução JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisAção civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisProcesso administrativo ambiental: Fase apuratória e executiva JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA “pena de morte” da pessoa jurídica que comete crimes ambientais JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisRecursos hídricos: Direito Internacional e legislação pátria JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisResíduos sólidos urbanos: logística reversa, ordenamento e conscientização, suporte para a obtenção da sustentabilidade e adoção da educação ambiental JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisLegislação ambiental – Lei 7.34785 – Considerações sobre o instrumento da ação civil publica ambiental na efetividade da proteção ao meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA evolução da legislação ambiental no Brasil JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisA perspectiva do direito ambiental na Constituição brasileira de 1988, a partir da proposição analítica de Birnfeld em “Arquitetura normativa da ordem constitucional brasileira” JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisLei nº 11.445/2007: A preservação da água potável como fator preponderante para a tutela material do direito fundamental à saúde JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisSustentabilidade, desenvolvimento sustentável e ecodesenvolvimento: Um projeto para uma justiça política-social? JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisUma visão sobre a saúde de ontem e hoje e sua relação com o meio ambiente JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisIntegração entre direito e gestão ambientais como condição de efetividade de aspectos da política florestal brasileira: A experiência nas áreas de preservação permanente urbanas JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO princípio do poluidor-pagador e o meio ambiente do trabalho JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisMudanças climáticas globais e os impactos físicos e biológicos na zona costeira: Uma proposta de classificação JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisO princípio da participação ambiental no processo de transposição do rio São Francisco JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas
Post BuscaLegisRecursos hídricos y espacios complejos de gestión en un país federal: Argentina. Lecturas sobre la situación de las cuencas hidrográficas interjurisdiccionales e internacionales JOCELAINE VIEIR...0há 12 anos 33 semanas