projeto infojur | Responsabilidad empresarial en materia de seguridad y salud en el trabajo: el recargo de prestaciones por falta de medidas de seguridad e higiene (falta de respeto al principio de tipicidad y su devaneo jurisdiccional) | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
projeto infojur | El nuevo procedimiento acelerado de despido | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
projeto infojur | Prestaciones cuyo origen sean supuestos de hecho que impliquen responsabilidad patrimonial de las Administraciones Públicas | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
projeto infojur | De nuevo sobre el procedimiento adecuado para la impugnacion del preaviso de elecciones sindicales : Comentario a las sentencias de la Sala de lo Social del Tribunal Superior de Justicia de Castilla y León/Valladolid, de 11 de octubre, 10 de diciembre y 1 | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
projeto infojur | Los derechos y deberes laborales básicos bajo las determinaciones del Real Decreto Legislativo 1, de 24 de marzo de 1995 | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
projeto infojur | La excedencia por cuidado de hijos y familiares | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
projeto infojur | Mobbing: Aspectos sociológicos y jurídicos del problema | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Vulnerabilidade, hipossuficiência, conceito de consumidor e inversão do ônus da prova: notas para uma diferenciação | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Adoção à brasileira x filiação biológica: posição do STJ | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Prisão preventiva após a Lei nº 12.403/2011 | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos juizados especiais federais e o posicionamento do STF | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O Ato Doloso de Improbidade Administrativa previsto no artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990 e a Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Aplicabilidade da regra do artigo 745-A do CPC ao cumprimento de sentença: o que dizem jurisprudência e doutrina | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Terceirização de serviços na Administração Pública | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A Concreção do Corolário da Solidariedade Intergeracional no Direito Ambiental Brasileiro | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Porte de arma de fogo por auditores Fiscais do Tesouro Estadual e necessidade de autorização em lei federal: breve análise da ADI 4962 | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Principais aspectos do julgamento do STF acerca da inconstitucionalidade de dispositivos inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009 | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A batalha pelos direitos sociais e os movimentos dos jovens pelo mundo | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | O Consumidor Destinatário Final ou Stricto Sensu: Conceito e Proteção Legal | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Argumentos Propedêuticos ao Princípio da Educação Ambiental: A Materialização Instrumental de Esclarecimento da Proteção Ambiental no Ordenamento Brasileiro | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | A necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias e o interesse de agir | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Contratos internacionais e aquisição de aeronaves | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |
Post BuscaLegis | Âmbito de abrangência da penalidade prevista no art. 87, III, da Lei de licitações (suspensão temporária): exposição sucinta do panorama atual | rayanesantos | 0 | há 10 anos 23 semanas |