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Thatiane Pires

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Post BuscaLegisA necessidade de uma nova interpretação do Direito. Estudo de caso: gratuidade judiciária para órfão. Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisOrientalismo e o Direito Internacional. Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza (2008-2009). Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO caso Arruda e a posição do Supremo Tribunal Federal referente à ação interventiva. Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA necessidade de ampliação dos requisitos da desobediência civil como excludente supralegal de culpabilidade frente ao choque entre direitos fundamentais. Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisA adoção por pares homoafetivos. Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisO direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Uma análise da situação dos apátridas a partir de Hannah Arendt. Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post BuscaLegisArguição de descumprimento de preceito fundamental: breves considerações sobre o instituto. Thatiane Pires0há 12 anos 8 semanas
Post do blogEntrevista: Processo Eletrônico Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisCrítica às condições da ação e à Teoria Geral do Processo. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisNatureza do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) e seus efeitos. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisISS: sociedade uniprofissional e nota fiscal eletrônica. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA transparência e o consentimento informado na relação médico-paciente. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisDo crime de escrito ou objeto obsceno. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisOs caminhos da sindicância patrimonial para apurar indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisCriminalidade econômica e repatriação de capitais. Uma abordagem à luz da política criminal brasileira. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisAnálise do caso Zelaya à luz do Direito Internacional Público. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisCusto Brasil: reflexões sobre a importação de veículo automotivo por pessoa física residente no Brasil. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisUma breve análise da tensão entre positivismo e pós-positivismo como aportes de interpretação/aplicação jurídica a partir do poema "Traduzir-se", de Ferreira Gullar. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisDireito de Patente: o processo histórico de desenvolvimento do direito patentário e sua dialética relação com a propriedade. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a competência cível e penal da Justiça Federal. Uma análise à luz da Constituição e das Súmulas 208 e 209 do Superior Tribunal de Justiça. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisLevando a escassez a sério: a relação entre o orçamento público e o direito à saúde. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA tutela inibitória nas ações coletivas. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisDispensa de licitação: uma exegese principiológica do instituto jurídico da contratação direta. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA reconvenção na ação de reintegração de posse. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas