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Thatiane Pires

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Post BuscaLegisBreve análise sobre a possibilidade da renúncia à prescrição do crédito tributário em razão do seu parcelamento. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegis A taxa de preservação ambiental do Distrito de Fernando de Noronha (PE) e sua (in)constitucionalidade. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisPrincípio da obrigatoriedade da ação penal pública. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA Emenda Constitucional nº 62 e a nova redação do artigo 100 da Constituição Federal. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisO credor hipotecário e o concurso singular de credores. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisA inconsistência do conceito jurisprudencial de organização criminosa e sua influência no combate efetivo ao crime organizado. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisConsiderações acerca da teoria da imputação objetiva e seus reflexos no nexo causal. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post BuscaLegisRegras hermenêuticas constitucionais, a perspectiva neoconstitucionalista e a formação da concepção do Estado Constitucional. Thatiane Pires0há 12 anos 9 semanas
Post do blogJulgamento virtual nos Tribunais Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post do blogNotícia: Ministra Ellen Gracie encerra Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post do blogNotícia: OAB questiona no CNJ processo eletrônico na Justiça de Rondônia Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisDisposições gerais sobre o DPVAT Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegis Benefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: redefinição do grupo familiar Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisBenefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: redefinição do conceito de deficiência. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisJuros progressivos do FGTS: regras e peculiaridades Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisGlobalização, crises internacionais e reflexos nacionais. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisO Direito Penal e as festas "barebacking". Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisO processo sincrético para cumprimento das sentenças condenatórias. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisA possibilidade de invalidação judicial das decisões finais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), quando favoráveis ao contribuinte. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisEmpresa individual de responsabilidade limitada. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisUma análise jurídica do ecoterrorismo. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisDuplicata rural. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisUm olhar sobre o novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da magistratura nacional (especialmente na Justiça do Trabalho). Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegis Imputação objetiva no Direito Penal Ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho). Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas
Post BuscaLegisAnálise da proteção internacional, infraconstitucional e constitucional do trabalho do menor na perspectiva da saúde, higiene e segurança no meio ambiente laboral. Thatiane Pires0há 12 anos 10 semanas