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Post BuscaLegis | Remição pelo trabalho e pelo estudo: avalanche de trabalho nas execuções criminais. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Comunidade Cupira: entre o Direito e a Política. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 7 semanas |
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Post BuscaLegis | A pronúncia baseada no in dubio pro societate, a sua entrega aos jurados e o princípio de igualdade das partes. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo? | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O instituto da desaposentação. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Controle judicial do poder de polícia do INMETRO. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | O ousado projeto neoconstitucionalista e sua plena adequação à realidade brasileira. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
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Post BuscaLegis | A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | O Direito globalizado: um novo paradigma em desenvolvimento. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos. De Westfália às Nações Unidas. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | A delação é mesmo premiada? | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | Perspectivas de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Uma análise sob o viés jurisdicional. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | Direito Penal do inumano e a nova ordem constitucional. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | A reparação por dano moral em favor do nascituro. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
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Post BuscaLegis | Informatização do Judiciário e o processo eletrônico. | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |
Post BuscaLegis | A posição das partes nas audiências criminais | Thatiane Pires | 0 | há 12 anos 8 semanas |