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Thatiane Pires

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Post BuscaLegisEscravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado. Thatiane Pires0há 12 anos 14 semanas
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Post BuscaLegisA empresa e a tributação digital Thatiane Pires0há 12 anos 14 semanas
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Post BuscaLegisA homossexualidade e o afeto Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA deserdação ante a ausência de afetividade na relação parental. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisO Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA mitigação da soberania estatal em prol da efetividade da proteção internacional aos direitos humanos. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA constitucionalização dos tratados internacionais de âmbito ambiental. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisConciliar interesses e promover desenvolvimento. A difícil tarefa das organizações internacionais em um mundo fraturado pelo individualismo. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA Súmula Vinculante nº 25 e o direito à razoável duração do processo revigorado pela Emenda Constitucional nº 45. A perspectiva do enunciado no processo laboral. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
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Post BuscaLegisCondenações internacionais à implementação de políticas públicas Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisLacunas, meios de integração e antinomias. Uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel. Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisDefensoria Pública: direito de requisição Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisAs referências históricas da tortura e sua influência na Lei nº 9.455/1997 Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
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Post BuscaLegisAlgumas linhas sobre o iluminismo sociológico de Niklas Luhmann e o Direito Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisCâmara de conciliação e arbitragem na Administração Federal, o conceito de indisponibilidade do interesse público e a construção do consenso diante da teoria da ação comunicativa de Habermas Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegisA regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011) Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas
Post BuscaLegis Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica e o projeto do novo Código de Processo Civil Thatiane Pires0há 12 anos 15 semanas