vinicius.pj


TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisA investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do sistema acusatório vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisMenor sob guarda judicial é dependente previdenciário vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisLegalidade e legitimidade. A busca do direito justo vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO juiz das garantias projetado pelo novo CPP vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA arbitrariedade no excesso de prazo da prisão preventiva vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO crime de lavagem de dinheiro. Uma análise dos principais debates doutrinários acerca de um tipo penal complexo vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDa necessidade de uma legislação federal para regular o Direito Funerário no Brasil vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA reforma constitucional do divórcio: um silêncio eloquente vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA exploração de recursos minerais e os índios vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA insuficiência da hermenêutica clássica vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA Lei nº 12.322/2010 e o agravo para admissão do recurso especial e do recurso extraordinário vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisCrise na prestação do serviço público de telefonia vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegis"Disability discrimination" - Tratamento das pessoas portadoras de deficiência no direito norte-americano vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisSoberania: o fim de uma premissa vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA função dos memoriais na sustentação oral nos tribunais vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDireito e matemática: uma abordagem interdisciplinar vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisJustiça criminal: seletividade e impunidade. TJSP, um dos mais lentos do país: mais de 47 mil processos parados vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisDa inaplicabilidade do prazo prescricional da ação popular às ações civis públicas de objeto distinto vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisCesare Lombroso: Criminologia e a Escola Positiva do Direito Penal vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisRetórica jurídica e ética argumentativa vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA importância da pesquisa no curso de Direito vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisO ensino do Direito no Brasil e as alternativas para a melhoria de sua qualidade vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisNovas e velhas dificuldades para formar a opinião jurídica vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas
Post BuscaLegisA laicidade estatal face à presença de símbolos religiosos em órgãos públicos vinicius.pj0há 12 anos 35 semanas