Início » williammoura » williammoura

williammoura

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisPrincípio da igualdade tributária como fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA transindividualidade do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisContrapontos à Jurisprudência do TCU no que tange ao limite para adoção de licitação exclusiva para as microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisAs regras para a desaposentação williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisTutelas inibitórias coletivas: reflexões sobre as razões ideológicas e científicas sobre a extinção sem julgamento de mérito de ACPs com fundamentação fática individual e pedido inibitório genérico williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisCoisa julgada constitucional e o novo conceito de trânsito em julgado williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA expedição de mandado de livre penhora para localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e o equivocado entendimento de alguns juízos que indeferem tal pedido williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisEstádio Nacional de Brasília: um breve ensaio sobre o outro lado da Copa do Mundo no Distrito (Federal) da inversão das prioridades constitucionais williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO desacerto das decisões judiciais de indeferimento de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil e a quebra do sigilo fiscal williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisResponsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO Pacto de São José da Costa Rica e o julgamento do RE-STF 466.343 williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA educação ambiental como elemento compabilizador das divergências conceituais do desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano e decrescimento sustentável williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisO objeto científico como construção: apontamentos sobre ciência e conhecimento científico williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisDo não cabimento do exercício preventivo do controle abstrato de constitucionalidade williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA imunidade da tributação dos templos religiosos e a maçonaria williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisEnfrentar o problema da (in)constitucionalidade da Lei é um pressuposto de sua interpretação williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA análise da antijuridicidade da conduta pelo delegado de polícia, sob a perspectiva da teoria dos elementos negativos do tipo penal williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegis"O Abolicionismo” de Joaquim Nabuco: uma contribuição ao direito voltado à questão racial williammoura0há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisA participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau williammoura1há 10 anos 25 semanas
Post BuscaLegisReflexões acerca da (im)possibilidade de aplicação do crime de quadrilha ou bando previsto no art. 288 do Código Penal aos crimes militares cometidos em serviço williammoura0há 10 anos 26 semanas
Post BuscaLegisAuditoria fiscal/tributária: há concorrência de infrações entre conta mercadorias e notas fiscais de aquisição não registradas? williammoura0há 10 anos 26 semanas
Post BuscaLegisFurto famélico: excludente de ilicitude por justificação (estado de necessidade) ou excludente da culpabilidade por inexigência de conduta diversa supralegal? williammoura0há 10 anos 26 semanas
Post BuscaLegisA utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade no processo penal brasileiro e argentino williammoura0há 10 anos 26 semanas
Post BuscaLegisConsiderações acerca da tributação das entidades do terceiro setor na Constituição Federal williammoura0há 10 anos 26 semanas
Post BuscaLegisModalidades de arranjos familiares na atualidade williammoura0há 10 anos 26 semanas