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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A relevância das arras e da cláusula penal no Direito Contratual Moderno
Artigo retirado da Internet
A relevância do orçamento detalhado no cumprimento do prazo de execução de contratos de obras públicas
A relevância penal da inadimplência tributária
A presente dissertação pretende trabalhar a relação entre direito, relevância penal e inadimplência tributária.
A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental
Artigo retirado da Internet
A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 145-162.
A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli
Revista Seqüência, no 53, p. 145-162, dez. 2006
A relação entre o corpo e o poder em Michel Foucault
Artigo retirado da internet.
http://www.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI2004121409524....
Acesso em: 16 ago. 2007.
A relação entre o corpo e o poder em Michel Foucault
Este artigo pretende examinar a questão acerca da relação entre o corpo e o
poder na atualidade. O autor espera mostrar a impossibilidade da existência
de um ponto de vista sobre o corpo sem pressupostos. Uma visão do corpo
sempre será uma interpretação. E uma interpretação sempre produzirá uma
A RELAÇÃO ENTRE O PODER E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O presente trabalho se propõe a analisar a transitoriedade da concepção
de poder e seus efeitos no Estado Democrático de Direito. Embasa-se na
genealogia do poder, de Foucault, para sustentar a não-materialidade do poder e
defini-lo como relação inconstante. Soma-se a isso, às vinculações previstas
A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade
A efetividade do Direito Ambiental relacionada à reparação do dano ambiental é uma
das questões mais polêmicas tratadas atualmente, tanto pela doutrina quanto pelos tribunais,
pois afeta o indivíduo, considerado singularmente ou em sua coletividade, na busca de um
A relação jurídica de consumo: conceito e interpretação.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10069 . Acesso em: 10 jul. 2007.
A relação médico-paciente e o dever de informar
"Um dos principais problemas do terceiro milênio é a relação que os médicos
vêm travando com seus pacientes. Exemplo claro disso é o crescente número
de ações que são ajuizadas contra os profissionais da saúde. O presente
A RELATIVIDADE DO PODER DISSUASÓRIO DA PENA
O presente estudo analisa as relações existentes entre o rigor das penas e as taxas de
criminalidade, avaliando a eficácia do poder dissuasório da lei penal. Para tanto, aborda as
principais idéias referentes à teoria da prevenção
geral negativa, recolhendo as críticas de influentes
A Relativização da Coisa Julgada
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade
A relação entre a mídia e o exercício do direito ao silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito
O Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941) naturalmente não permaneceu inócuo diante das modificações da sociedade desde o início de sua vigência.
A relação entre a Organização Internacional do Trabalho e os direitos humanos: Alguns limites do Direito Internacional do Trabalho
artigo retirado da internet
A relação entre as sociedades operadoras de cartões de crédito e as empresas afiliadas a essas é de consumo
Artigo retirado da Internet
A Relação Entre a Lei da Violência Doméstica e a Lei 9.099/95 em Face da Constituição Federal
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A relação dentista-paciente sob a ótica jurídica
A Relação Bancária Perante o Código do Consumidor
A relação cliente-advogado no âmbito da Advocacia Pública
A Relação Conteúdo-Efetivadade das Normas Constitucionais
Artigo retirado da Internet
A relação contratual ?in house?
Pretende-se com este (necessariamente) sucinto texto abordar uma questão que foi, mesmo que
lateralmente, referida no Curso Pós-Graduado em Direito dos Contratos Públicos, designadamente
na sessão ministrada pelo Sr. Prof. Doutor Pedro Gonçalves ? os contratos públicos fruto de uma
A relação de consumo entre as empresas de seguro de saúde e o indivíduo, independente da preexistência de doença
Artigo retirado da Internet
A RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA ENTRE O USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA
A definição da natureza jurídica da relação contratual existente entre o usuário de serviço público e a empresa concessionária é da maior grandeza, na medida em que a caracterização desta como uma relação consumerista traz valorosas conseqüências jurídicas e municia o utente com impo
A RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO E A PARASSUBORDINAÇÃO
A partir da revolução tecnológica, conhecida como III Revolução Industrial, iniciada nos anos 70 do mesmo século, a sociedade mundial sofreu em poucos anos transformações maiores que aquelas ocorridas nos últimos séculos,
A Relação de Trabalho no Direito Pátrio
Artigo retirado da Internet
A reincidência no sistema jurídico brasileiro
A REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE EMPREGADO
Causa polêmica a questão da possibilidade de reintegração de empregado no emprego, antes do trânsito em julgado da sentença proferida
em reclamação trabalhista, como se extrai do conteúdo do art. 729, caput, da CLT.
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.prt22.mpt.gov.br/artigos/trabevan10.pdf
A Reinvenção (digital) do Governo
A Reinvenção Solidária e Participativa do Estado
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/seges/publicacoes/reforma/s....
Acesso em: 17 ago. 2007.
A reinventar el socialismo
Retirado do site: http://www.gritodosexcluidos.com.br/documentos/15_reinventar_el_socialis...
Dia: 10/11/2009
A reiteração da conduta: um óbice à aplicação do princípio da insignificância?
Artigo retirado da Internet.
Analisa a possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância quando o agente possuir outros registros pela prática do mesmo crime.
A reitrodução do decreto autônomo coma E. C. 32/01
A REINCIDÊNCIA COMO QUALIFICADORA DOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ANÁLOGOS NA REVOGADA LEI DAS ARMAS DE FOGO
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_032_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06
A Regulamentação dos Novos Direitos e das Questões Polêmicas no Novo Código Civil.
A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor
O ano de 2008 ficará marcado pelo grande desenvolvimento da proteção dos direitos do consumidor no Brasil, em
especial no que se refere aos Serviços de Atendimento ao Consumidor. Após muitas reclamações por parte dos
A regulamentação legal do documento eletrônico no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7154 . Acesso em: 24 out. 2006.
A regulamentação legal dos partidos políticos no Brasil
A Regulamentação da Internet
A regulamentação da internet
Resumo elaborado por Aletheia Schmidt
A regulamentação da internet
Texto enviado pelo autor, 2000
A regulamentação da internet no Brasil
A regulamentação da internet no brasil
Artigo retirado da Internet
A regulamentação da internet no Brasil
Artigo retirado da Internet
A regulamentação da Internet no Brasil
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/aldemario4.zip
Acesso: 18/07/06
A Regulamentação do Ciberespaço
, 1998
