Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A justiça do trabalho e o estagiário de direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2376 . Acesso em: 01 nov. 2006.
A JUSTIÇA DO TRABALHO E OS MODELOS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO: ESTADO OU EMPRESA - ARBITRAGEM DE CONFLITOS
1 - A JUSTIÇA DO TRABALHO
2 - CONCLUSÃO
A Justiça do Trabalho vista pelos juristas
A Justiça e a invisibilidade do incesto
A justiça e a mídia
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 20-24
A Justiça Comunitária e os Modelos Alternativos de Administração da Justiça
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo55
acesso:12-11-2009
O objetivo do artigo é, com base nas propostas do pluralismo jurídico e de acordo com as
constatações do movimento de acesso à justiça, efetuar uma reflexão sobre a justiça
A justiça de Sócrates e a sofística
Artigo retirado da Internet
A judicialização da política
A judicialização da política e o ano eleitoral
A judicialização da política em Dworkin
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 81-98
A jurisdição constitucional concentrada e o princípio da separação funcional do poder. A dificuldade contramajoritária
A Jurisdição Disciplinar e seus problemas jurídicos
Artigo retirado da Internet
A Jurisdição e o Processo Constitucional em um Estado Democrático de Direito
A jurisdicionalidade e a constitucionalidade da Lei de Arbitragem
A jurisprudência comunitária européia
A jurisprudência sobre o art. 58 do ADCT. A certeza de que decisões flagrantemente inconstitucionais são inexeqüíveis, salvo as que, em matéria criminal, beneficiarem pessoa humana.
artigo retirado da internet
A JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
Pouco comentada é a Justa Causa do Empregador, diferentemente da Justa
causa do empregado.
A Justa Causa do Empregador encontra-se disciplinada no artigo 483, da CLT.
Nas alíneas do referido artigo estão destacados os ?motivos? que ensejam a
rescisão do contrato de trabalho, por descumprimento contratual por parte do
empregador.
A justiça administrativa no Direito comparado
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS
A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais.
A isenção/imunidade do ICMS e as entidades assistenciais
Artigo retirado da Internet
A jornada de trabalho e o ordenamento jurídico brasileiro. Propostas para um novo modelo de normatização
Artigo retirado da Internet
A jornada por novos TLDs: Corrida ao ouro resulta em 7 novos Top Level Domains
A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Apresentam as relações que se firmam entre o direito e a educação,
com a consequente intervenção do Poder Judiciário, Ministério
Público e Conselho Tutelar nas questões educacionais.
A Inviolabilidade do Sigilo de Dados e a Atuação do Fisco
Artigo retirado da Internet
A inviolabilidade dos e-mails
Texto retirado da Internet
A irredutibilidade remuneratória como garantia fundamental coletiva
A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 57-78
A irresponsabilidade solidária do advogado no TCU
Artigo retirado da Internet
A IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM DE ACORDO O POSITIVISMO DE HART
O conceito de Direito, de obrigação, norma jurídica, a formação e fundamentação do sistema
jurídico são das questões mais discutidas e intrincadas, atraindo brilhantes juristas e filósofos
para o enfrentamento. Dentre eles, surgiu Herbert L. A. Hart. Apesar de estar situado no
A isenção da Cofins para as sociedade civis no país
A isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos (abono de permanência)
A isenção de impostos (ICMS e IPI) e o portador de deficiência
As pessoas com deficiências físicas e habilitadas a dirigir podem comprar automóvel adaptado, de acordo com as características prescritas em lei. A concessionária fará encomenda à fábrica ou poderá recorrer a uma empresa especializada.
A isenção de impostos (ICMS e IPI) e o portador de deficiência
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/17/2817/. Acesso em: 07 ago. 2006.
A investigação criminal pelo Ministério Público.
Artigo retirado da Internet
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB COMANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O estudo proposto tem como tema "O Ministério Público e a Investigação Criminal" em um novo contexto histórico e constitucional.
A investigação criminal, a ética e o Ministério Público.
Artigo retirado da Internet
A investigação de paternidade por análise de DNA
Artigo retirado da Internet
A INVESTIGAÇÃO NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Caro advogado, não precisa ficar assustado e achar que existe alguma CPI investigando os
escritórios para desenterrar algum tipo de sujeira. Falamos aqui da investigação que é feita nos
escritórios pelos próprios clientes e ainda ? e principalmente ? pelo nosso cliente prospectivo.
A inviolabilidade da correspondência do condenado preso
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1007. Acesso em: 17 out. 2006.
A investigação criminal e o Ministério Público
A investigação criminal e o Ministério Público
.
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA
1. A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.
2. Os escopos do projeto de lei sobre a investigação criminal.
3. O alcance do projeto sobre a investigação criminal.
4. As modalidades e a titularidade da investigação criminal (art. 4o, incisos I e II)
A investigação criminal na reforma do código do processo penal: agilidade e transparência
A inversão do ônus da prova no código do consumidor
A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor e despesas processuais
Artigo retirado da Internet
A investigação criminal direta pelo Ministério Público
A investigação criminal e a batalha pelo seu monopólio
Artigo retirado da Internet
