Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Multa do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista
No presente trabalho são apresentados argumentos e fundamentos para a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, tendo em vista expresso procedimento executório na CLT e alguns julgados do Tribunal Superior do Trabalho.
A multa do Condomínio no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A multa e a penhora on line como formas de efetivar a antecipação de soma em dinheiro
Artigo retirado da Internet
A multa e a penhora on line como formas de efetivar a antecipação de soma em dinheiro
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6519. Acesso em: 19 out. 2006.
A mulher e o direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1224. Acesso em 11/10/06.
A mulher enquanto metáfora do Direito Penal
Artigo retirado da Internet
A mulher grávida e os direitos do nascituro
A mulher grávida e os direitos do nascituro
A mulher na família no Código Civil de 2002
Artigo retirado da Internet
A mulher no sistema carcerário
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/artigo_dora%20martins.pdf. Jornal Juízes para a Democracia - Ano 5 nº 25. Jul/Set. 2001.
A mulher portuguesa na legislação civil
Este trabalho, necessariamente esquemático, será dividido em seis
capítulos: «I. As ordenações», «II. O Código Civil de 1867», «III.
A legislação republicana», «IV. O Estado Novo», «V. O Código Civil de
1966», «VI. O post-25 de Abril».
A mudança de endereço do empregador e seus reflexos
A mudança de nome e sexo do transexual e os seus reflexos na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73)
"O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade ou não de
alteração do sexo e do nome do transexual, à luz da Lei dos Registros Públicos
(Lei nº 6.015/73). A tendência atual é para a aplicação dos princípios
constitucionais diante da omissão legislativa de 1973."
A mudança do direito empresarial no direito brasileiro
Breve explicação de como funciona o sistema subsidiário de gestão de pessoas jurídicas, depois do advento do novo código, assim como opiniões da doutrina sobre o interessante tema.
A mulher e o casamento no Brasil: Da submissão e humilhação so século XX à igualdade e respeito do século XXI
A mulher e o casamento no Brasil: Da submissão e humilhação so século XX à igualdade e respeito do século XXI
A mulher e o casamento: da submissão à emancipação
Artigo retirado da Internet.
A moralidade administrativa e sua densificação
Artigo retirado da Internet
A MORALIDADE DOS ATOS CIENTÍFICOS
Disponível em: http://www.dbbm.fiocruz.br/ghente/publicacoes/moralidade/direitos_humano.... Acesso em: 11 nov. 2006
A mordaça para os membros do Ministério Público
A morte das normas constitucionais programáticas com eficácia limitada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=99. Acesso em: 17 out. 2006.
A MORTE ENCEFÁLICA É MORTE
Vive-se uma época de mudanças. As revoluções tecnológicas ocorridas na segunda metade do século XX puseram em xeque vários dos conceitos havidos como certos pela humanidade desde há muito. Imagine-se, por exemplo, o choque que representou para o mundo o primeiro bebê de proveta[1]. ?Eles agora querem brincar de Deus? ?
A MORTE PRESUMIDA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
Artigo retirado da Internet
A morte presumida no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A motivação das decisões penais e a garantia do artigo 93, IX, da constituição da república
Artigo retirado da internet:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1765/1462
Acesso em: 10 set. 2009.
A motivação do recebimento da acusação: uma garantia constitucional do Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A motivação dos atos administrativos discricionários.
Disponível http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1483. Acesso em 04/10/06.
A MP versus o MP
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A modernidade perdeu a razão: para uma sociologia do Estado de Exceção.
Artigo retirado da internet.
A modernizaçaõ da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A modernização da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A modernização da CVM
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
Artigo retirado da Internet
A miséria como violação de Direitos Humanos.
A missão de distribuir justiça
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1953. Acesso em: 22 set. 2006.
A Mitigação do Duplo Grau de Jurisdição em Face do Princípio da Isonomia
Artigo retirado da Internet
A modalidade da licitação Carta Convite, sob a ótica principiológica constitucional.
Artigo retirado da internet.
A modalidade das obrigações
Apresentação ppt
A modalidade de licitação Carta Convite sob a optica cosntitucional
A model-based approach to legal knowledge engineering
JURIX'92, in Grütteers,C., et al. (ed.), JURIX'92 , 5th Intenational conference, the hague, the foundation for legal knowledge systems, p 123-134, Koninklijke Vermande
A modelagem dos efeitos da decisão do controle abstrato de constitucionalidade
A modelagem dos efeitos da decisão do controle abstrato de constitucionalidade
A moderna interpretação constitucional
Artigo retirado da Internet
A moderna interpretação da Constituição
artigo retirado da internet
A moderna teoria democrática e o voto obrigatório.
Artigo retirado da internet.
A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: APONTAMENTOS ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NAS DECISÕES JUDICIAIS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo91
acesso:02-12-2009
RESUMO: A partir de um enfoque crítico e interdisciplinar, este trabalho tem por
objetivo analisar as influências da mídia no Sistema Penal brasileiro e suas principais
A mídia versus o direito à imagem, na investigação policial
A metamorfose
E-book
A method for conceptualising legal domains: an example from the dutch unemployment benefits act
Reports on Technical Research In Law. The Netherlands (available as postscript document). Leiden: University of Leiden, vol. 3, nº 1, 1996
A method for development of legal knowledge systems
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1997, Accepted papers of ICAIL'97
A method for the computational modelling of dialectical argument with dialogue games
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/q52l8k5331634jn3/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
A mídia e os poderes da Justiça
Artigo enviado pelo autor.
