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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A luta em defesa da igualdade e das liberdades públicas no direito norte-americano
A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E O COMPROMISSO ÉTICO-POLÍTICO-JURÍDICO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7060/5036
Acesso em: 05 out. 2009.
Vivemos em uma sociedade pautada pelo neoliberalismo, que é a forma
atual do modo de produção capitalista, responsável pela imensa desigualdade
A Longa Constituinte: Reforma do Estado e Fluidez Institucional no Brasil*
artigo retirado da internet
A logical framework for modelling legal argument
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of the Fourth International Conference on Artificial Intelligence and Law, Amsterdam 1993, ACM Press, 1993, 1-10
A logic for legal hierarchies
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of Fourth Conference, p 272-281
A lógica do razoável e o negócio jurídico: reflexões sobre a difícil arte de julgar
Artigo retirado da Internet
A LIVRE DISTRIBUIÇÃO À LUZ DA LEI 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Artigo retirado da Internet
A livre negociação entre patrões e empregados
A Litigância de Má-Fé e o Direito do trabalho
Artigo retirado da Internet
A liquidação de sentença e as implicações decorrentes da Lei 11.232/05
O presente estudo tem como mote analisar o instituto da liquidação de sentença e suas hodiernas implicações, mormente após o advento da Lei 11.232/05, analisando no primeiro capítulo o direito de ação, através do qual se chega a sentença, que via de regra deve ser líquida.
A LINGUAGEM PELO AVESSO: A DENÚNCIA ANÔNIMA COMO CAUSA (I )LEGITIMADORA DA INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL:INCONSTITUCIONALIDADE E IRRACIONALIDADE
O direito, enquanto instrumento de emancipação do homem é
utilizado coercitivamente, visando à garantia das
liberdades públicas que vem a ser a soma da diferença entre
os interesses privados, em outras palavras, o espaço
público dentro do qual o homem exerce seus direitos e
A linguagem no Direito: análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica
Artigo retirado da Internet
A Linguagem da Guerra contra o Terror
Artigo retirado da Internet
A linguagem no direito
A limitação dos juros remuneratórios nos contratos de crédito concedidos ao consumidor
O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários. O objetivo foi demonstrar a possibilidade dos juros remuneratórios serem limitados à taxa média de mercado.
A LIMTAÇÃO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/arquivos/downloads/artigos/al..., em 24/11/2009.
A limitação dos juros remuneratórios no ordenamento jurídico pátrio à luz da legislação, doutrina e jurisprudência.
A limitação dos juros remuneratórios após a revogação do §3º do art. 192 da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
A Limitação dos Juros ao Percentual de 12% ao ano
A limitação das liminares:violação a Lei Maior
A Limitação Das Liminares: Violação À Lei Maior.
artigo retirado da internet
A limitação da responsabilidade do empresário individual
A limitação da responsabilidade no exercício da empresa
a limitação ao direito de propriedade nos condomínios edilícios e sua função social
O artigo tem por objetivo realizar uma breve análise da questão envolvendo a limitação ao direito de propriedade em condomínios edilícios.
A limitação ao direito de propriedade nos condomínios edilícios e sua função social
Artigo disponibilizado pelo autor
A lide simulada na Justiça do Trabalho
artigo retirado da INTERNET
A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-23.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A licitação de bens e serviços de informática, com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91
Artigo retirado da Internet
A Licença Ambiental como um instrumento preservacionista e limitador da iniciativa privada.
A licença para construir como instrumento de controle urbanístico
A lição americana da limitação dos poderes federais
A liberdade, o pudor e a estabilidade social
A Liberdade Sindical
Disponível em: http://www.verbojuridico.net/doutrina/brasil/liberdadesindical.zip . Acesso em: 02/10/06.
A liberdade sexual do adolescente e a Lei nº 11.829/2008
A Liberdade e a Administração Pública na Constituição Federal
Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 85-102
A liberdade econômica e o interesse público como novos paradigmas do Estado
Artigo retirado da Internet
A liberdade religiosa no terceiro milênio
Artigo retirado da Internet
A liberdade do mar-alto
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://ualdireitopl.no.sapo.pt/2_ano_juridico/dip/Principio_do_mar_livre....
Acesso em: 20 set. 2007.
A liberdade de pensamento e a liberdade de imprensa
Artigo retirado da Internet.
A liberdade de pensamento e os direitos intelectuais
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE INFORMAÇÃO
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/6747/A_Liberdade_de_..., em 09/10/2009.
A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem.
artigo retirado da internet
A liberdade de expressão e comunicação na internet II
Artigo retirado da Internet
A liberdade de expressão e comunicação na internet III
Artigo retirado da Internet
A Liberdade de Expressão e a Pornografia na Internet
, 1999
A liberdade de expressão e a pornografia na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A liberdade de estabelecimento no Mercosul à luz do direito comunitário europeu
Artigo retirado da Internet
A Liberdade de Estabelecimento no Mercosul à Luz do Direito Comunitário Europeu
A liberdade
A liberação dos transgênicos e o princípio da precaução
Artigo retirado da Internet
